TRT da 12ª Região (SC) decide que inclusão de administrador não sócio em execução contra empresa depende de ato abusivo ou fraudulento Com informações do CSJT
Em evento da Anatel, presidente do STJ diz que telemarketing abusivo viola dignidade do consumidor EVENTOS 25/03/2022 16:00 … Conteúdo da Página “A dignidade humana do consumidor não permite que os agentes econômicos tenham liberdade absoluta para se aproximarem dos clientes”, declarou nesta sexta-feira (25) o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
Colegiado rejeitou pedido para que executivo de fábrica em Criciúma respondesse por dívida juntamente com sócios de empreendimento 01/09/2021 – A Primeira Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) negou o pedido para incluir um executivo no polo passivo de uma execução contra uma fábrica de estruturas metálicas de Criciúma (SC). Para…
Um major da Aeronáutica foi condenado, no Superior Tribunal Militar (STM), a cinco meses de detenção, pelos crimes de lesão corporal leve e violência contra inferior. O julgamento confirmou integralmente o entendimento do Conselho de Justiça (primeira instância) sediado na Auditoria Militar de Porto Alegre (RS). As agressões foram praticadas pelo major contra um tenente…
Uma empresa do setor de mobilidade que atua na região do Araguaia, divisa entre Mato Grosso e Goiás, foi condenada pelo dano moral causado a um mecânico, alvo da conduta abusiva de seu gerente. A condenação, resultante de sentença proferida na Vara do Trabalho de Alto Araguaia (MT), inclui a empregadora direta do mecânico e,…