STF vai julgar recurso sobre a adaptação obrigatória de carrinhos de compras para transporte de crianças com deficiência

PorSTF - Superior Tribunal Federal

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se lei estadual pode impor a supermercados e estabelecimentos similares a obrigatoriedade de adaptação de carrinhos de compras para transporte de crianças com deficiência ou mobilidade reduzida. A matéria chegou ao Tribunal no Recurso Extraordinário (RE) 1198269, que teve a repercussão geral conhecida (Tema 1286). A Associação Paulista…

Aeronáutica anuncia relação de matriculados no Curso de Adaptação de Médicos

Aeronáutica anuncia relação de matriculados no Curso de Adaptação de Médicos

PorJusdecisum

[ EDITAL RESULTADO DE CONCURSO – CURSO DE ADAPTAÇÃO DE MÉDICOS DA AERONÁUTICA DO ANO DE 2023 A Diretoria de Ensino da Aeronáutica, por meio do Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica, torna pública a relação nominal dos candidatos matriculados no Curso de Adaptação de Médicos da Aeronáutica do ano de 2023 (Conforme PORTARIA…

Regra de transição para adaptação à Lei de Crimes Ambientais vale para empreendimentos anteriores

Regra de transição para adaptação à Lei de Crimes Ambientais vale para empreendimentos anteriores

PorSTF - Superior Tribunal Federal

A regra de transição que autoriza órgãos ambientais a firmar compromisso com empreendimentos efetiva ou potencialmente poluidores, de forma a adaptar as atividades à Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998), se aplica exclusivamente aos que já existiam na época da entrada em vigor da lei. A decisão unânime foi tomada pelo Plenário do Supremo Tribunal…

Conheça lista de candidatos matriculados no Estágio de Adaptação ao Oficialato

Conheça lista de candidatos matriculados no Estágio de Adaptação ao Oficialato

PorJusdecisum

[ EDITAL RESULTADO DE CONCURSO ESTÁGIO DE ADAPTAÇÃO AO OFICIALATO DO ANO DE 2022 A Diretoria de Ensino da Aeronáutica, por meio do Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica, torna pública a relação nominal dos candidatos matriculados no Estágio de Adaptação ao Oficialato do ano de 2022 (Conforme PORTARIA DIRENS Nº 155/DCR, DE 1º…

Adaptação às sessões por videoconferência foi trabalho conjunto de diversas áreas, relata assessora-chefe do Plenário do STF

Adaptação às sessões por videoconferência foi trabalho conjunto de diversas áreas, relata assessora-chefe do Plenário do STF

PorSTF - Superior Tribunal Federal

O episódio do podcast “Supremo na semana”, publicado neste sábado (23), traz uma entrevista com a servidora Carmen Lilian Oliveira de Souza, assessora-chefe do Plenário do Supremo Tribunal Federal. Ela chefia a equipe que assessora a realização das sessões presenciais e virtuais, e relata que a otimização das tecnologias para a realização das sessões por…

Programa “Jornada” fala da adaptação de idosos às novas tecnologias no trabalho

Programa “Jornada” fala da adaptação de idosos às novas tecnologias no trabalho

PorTST - Tribunal Superior do Trabalho

Novo episódio mostra a necessidade cada vez mais presente de uso de ferramentas digitais por trabalhadores acima dos 60 anos Banner do programa Jornada 13/09/21 – A inserção de idosos no mundo digital ganha destaque no terceiro episódio do programa “Jornada”, lançado nesta segunda-feira (13), no canal do Tribunal Superior do Trabalho (TST), no YouTube. O…

Excluir adaptação razoável para candidatos com deficiência em concurso é inconstitucional, diz STF

Excluir adaptação razoável para candidatos com deficiência em concurso é inconstitucional, diz STF

PorSTF - Superior Tribunal Federal

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de interpretações de dispositivos do Decreto 9.546/2018 que excluam o direito de candidatos com deficiência à adaptação razoável em provas físicas de concursos públicos. Também considerou inconstitucional a submissão genérica de candidatos com e sem deficiência aos mesmos critérios em provas físicas, se não ficar demonstrada a…

Ministro considera inconstitucional exclusão de adaptação razoável para candidatos com deficiência em concurso

Ministro considera inconstitucional exclusão de adaptação razoável para candidatos com deficiência em concurso

PorSTF - Superior Tribunal Federal

Ministro considera inconstitucional exclusão de adaptação razoável para candidatos com deficiência em concurso O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6476 para assentar a inconstitucionalidade de interpretações do Decreto 9.546/2018 que excluam o direito de candidatos com deficiência à adaptação razoável em…

PSB questiona norma que desobriga adaptação de prova física em concurso a candidatos com deficiência

PSB questiona norma que desobriga adaptação de prova física em concurso a candidatos com deficiência

PorSTF - Superior Tribunal Federal

PSB questiona norma que desobriga adaptação de prova física em concurso a candidatos com deficiência O Partido Socialista Brasileiro (PSB) questiona, no Supremo Tribunal Federal, a validade do Decreto 9.546/2018, que desobriga os editais de concursos públicos federais a estipularem adaptações necessárias aos candidatos com deficiência durante a realização de provas física, e estabelece critérios…