O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime, determinou que a União tome providências, no âmbito do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) e de outros programas, para reduzir o desmatamento na Amazônia Legal para a taxa de 3.925 km anuais até 2027 e a zero…
Há cinco anos, um evento mais do que especial é o centro da atenção do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) durante o mês de outubro. É o projeto Adote um Coração, criado em 2016 pela desembargadora Liselena Schifino Robles Ribeiro, que ocupava, na época, a Presidência da Corte Eleitoral gaúcha. Para…
Barroso determina que governo federal adote medidas para conter avanço da Covid-19 entre indígenas O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (8) – no âmbito da ADPF 709 – que o governo federal adote uma série de medidas para conter o contágio e a mortalidade por Covid-19 entre…