Presidente do STJ reafirma defesa da segurança jurídica para o crescimento do Brasil durante evento sobre agronegócio na Bahia

Presidente do STJ reafirma defesa da segurança jurídica para o crescimento do Brasil durante evento sobre agronegócio na Bahia

PorSTJ - Superior Tribunal de Justiça

Presidente do STJ reafirma defesa da segurança jurídica para o crescimento do Brasil durante evento sobre agronegócio na Bahia INSTITUCIONAL 03/06/2022 20:20 03/06/2022 20:20 03/06/2022 18:58 … Conteúdo da Página ​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, reforçou a defesa da segurança jurídica como…

Entidade do agronegócio questiona decisões do STJ sobre multa civil por excesso de peso em caminhões

Entidade do agronegócio questiona decisões do STJ sobre multa civil por excesso de peso em caminhões

PorSTF - Superior Tribunal Federal

A Associação Brasileira das Indústrias de Óleo Vegetais (Abiove) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 888, com pedido de declaração da inconstitucionalidade de decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que estabelecem que o Poder Judiciário é competente para fixar multa civil e determinar outras medidas às…

Representantes do agronegócio defendem adoção do marco temporal para demarcação de terras indígenas

Representantes do agronegócio defendem adoção do marco temporal para demarcação de terras indígenas

PorSTF - Superior Tribunal Federal

Na tarde desta quinta-feira (2), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu a manifestação de representantes da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e de outras entidades representativas do agronegócio e dos produtores rurais no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1017365. Eles se manifestaram em defesa do chamado marco temporal, tese que condiciona as demarcações…

Setor empresarial e agronegócio compõem o último bloco da audiência pública sobre Fundo do Clima

Setor empresarial e agronegócio compõem o último bloco da audiência pública sobre Fundo do Clima

PorSTF - Superior Tribunal Federal

Setor empresarial e agronegócio compõem o último bloco da audiência pública sobre Fundo do Clima No último segmento da audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) convocada para debater o funcionamento do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo do Clima), empresas, associações empresariais e setores do agronegócio apresentaram exposições em relação ao tema e…

Participantes de audiência na CRA dizem que agronegócio sofre campanha difamatória

PorJusdecisum

Participantes de debate sobre meio ambiente e agronegócio, na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) disseram que é preciso reverter o que chamaram de “campanha difamatória” que levou à construção de uma imagem negativa da produção rural brasileira com relação à preservação do meio ambiente. Para a presidente da comissão, senadora Soraya Thronicke (PSL-MS),…