A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) duas resoluções da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que estabelecem regras para a propaganda de alimentos considerados nocivos à saúde e de medicamentos. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7788 foi distribuída ao ministro Cristiano Zanin. Segundo a … Ler mais
[ EDITAL DE CHAMAMENTO público Nº 7, DE 27 DE JUNHO DE 2019 A Diretora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 54, VII, do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 255, de … Ler mais
[ EDITAL Nº 97/2019processo seletivo simplificado PROJETO DE ORGANISMO INTERNACIONAL IICA – Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura CONTRATA NA MODALIDADE PRODUTO – CARGO: Elaborar estudo técnico com vistas a avaliar o acesso, a disponibilidade e o consumo de alimentos no Brasil. 1 (uma) VAGA. PERFIL PROFISSIONAL MÍNIMO: Graduação nas áreas de Ciências Humanas … Ler mais
[ edital RETIFICAÇÃO do edital nº 2 de 2020 A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Alimentos e Nutrição (PPGAN) do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS) da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), considerando a suspensão das atividades presenciais na UNIRIO (OS GR Nº 04 de 27 de março … Ler mais
[ EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA MC/SEDS/SEISP Nº 1/2020, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020 RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO O MINISTÉRIO DA CIDADANIA, por intermédio da Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva, e com base na Portaria SEISP nº 88, de 26 de agosto de 2020, publicada no Boletim de Pessoal e Serviços nº 35/2020, … Ler mais
[ EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 128/2020 Seleção de Candidato para Concessão de Bolsa. O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA – IPEA, CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 128/2020-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa Pesquisa, para atuar no … Ler mais
A empresa Prato Feito Alimentação e Serviços, fornecedora de refeições para refeitórios coletivos, deve pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais por não cumprir a cota de contratação de pessoas com deficiência ou reabilitados da Previdência Social. A empresa possui mais de mil empregados e, portanto, deveria preencher 5% de suas vagas … Ler mais
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, por unanimidade, manteve sentença da 17ª Vara do Trabalho de Goiânia ao negar provimento ao recurso ordinário interposto por um ex-empregado da JBS S.A. Ele questionava, dentre outros pedidos, o indeferimento do pleito do adicional de periculosidade. A defesa do ex-empregado entendeu que ele … Ler mais
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça, decidiu arquivar um processo administrativo contra quatro empresas que vendem produtos, inclusive alimentícios, em formato de órgãos genitais. Assinada pelo diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, da Senacon, Vitor Hugo do Amaral, a decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta … Ler mais
Autorizado repasse de multa trabalhista para compra de alimentos a pessoas em vulnerabilidade social em Manaus Com informações do CSJT
