A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça, decidiu arquivar um processo administrativo contra quatro empresas que vendem produtos, inclusive alimentícios, em formato de órgãos genitais. Assinada pelo diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, da Senacon, Vitor Hugo do Amaral, a decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta…
Autorizado repasse de multa trabalhista para compra de alimentos a pessoas em vulnerabilidade social em Manaus Com informações do CSJT
Empresa de alimentos de Santa Catarina deverá indenizar empregada por ter desenvolvido doença ocupacional Com informações do CSJT
Distribuidora de Uberlândia indenizará trabalhador que adquiriu alterações degenerativas após 13 anos carregando caixas de alimentos Com informações do CSJT
Para o colegiado, havia todos os requisitos característicos da relação de emprego Ciclista entregador de alimentos 09/10/23 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego entre um ciclista entregador de alimentos da Uber Eats em São José dos Pinhais (PR) e a Uber do Brasil Tecnologia Ltda. Com a decisão,…
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou provimento a agravo de um mecânico de manutenção que pretendia receber indenização por danos morais, estéticos e materiais da Alibem Comercial de Alimentos Ltda., por ter ficado tetraplégico em acidente de percurso, ao ser acionado em seu dia de folga. Para a Turma, não se…
A rede de hipermercados Irmãos Muffato & Cia. (Super Muffato) foi condenada ao pagamento de indenização por dano moral a um repositor por servir alimentos vencidos ou deteriorados aos funcionários no seu refeitório. A empresa se insurgiu contra a condenação em recurso para o TST, mas a Sexta Turma do Tribunal não conheceu do recurso. Na reclamação trabalhista, o repositor…
A Cooperativa Central Aurora Alimentos conseguiu em recurso para a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho a redução em R$ 16 mil do valor relativo à pensão que terá de pagar a uma auxiliar de produção vítima de doença laboral. A decisão reforma entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), que…
A isenção do dono da obra não se estende aos casos de acidente. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a responsabilidade solidária da Rio Branco Alimentos S/A, (Pif Paf), de Patrocínio (MG), e da Alternativa Elétrica Ubá Ltda. pelo pagamento de indenizações por danos morais e materiais decorrentes do acidente que vitimou…
Corregedoria Solidária 30/6/2022 – O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), que passará por correição ordinária na próxima semana (de 4 a 8 de julho), já deu início à campanha Corregedoria Solidária. A ação tem o objetivo de arrecadar alimentos para serem doados à instituições filantrópicas que atendem pessoas em situação de insegurança…