Empresa agrícola indenizará auxiliar ameaçada por colegas por reclamar de filmes exibidos em transporte

Empresa agrícola indenizará auxiliar ameaçada por colegas por reclamar de filmes exibidos em transporte

PorTST - Tribunal Superior do Trabalho

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação aplicada à Agrícola Jandelle S.A. para o pagamento de indenização por danos morais a uma auxiliar ofendida pelos colegas depois de reclamar de filme exibido no transporte a caminho da empresa. Ela se demitiu após receber ameaças de agressão, mas comprovou na Justiça que o…

Para Sexta Turma, INSS deve arcar com afastamento de mulher ameaçada de violência doméstica

Para Sexta Turma, INSS deve arcar com afastamento de mulher ameaçada de violência doméstica

PorSTJ - Superior Tribunal de Justiça

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá arcar com a subsistência da mulher que tiver de se afastar do trabalho para se proteger de violência doméstica. Para o colegiado – que acompanhou o voto do relator, ministro Rogerio Schietti Cruz –, tais situações…