O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na sessão desta quarta-feira (17), um recurso que questiona se a proibição ao nepotismo abrange a nomeação de parentes para cargos políticos, como os de secretário municipal, estadual ou de ministro de Estado. A controvérsia é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1133118, com repercussão geral (Tema 1000)….
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.049.870 e 2.055.920, classificados no ramo do direito penal, no assunto execução penal. Os acórdãos estabelecem a possibilidade de admissão da reincidência, pelo juízo das…
[ EDITAL , DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 CONVOCAÇÃO de candidatos CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Pelo presente Edital ficam convocados os Senhores Candidatos, a seguir nominados, habilitados em concurso público realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho, para, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste Edital, manifestarem-se…
[ EDITAL Nº 13 – CNMP, DE 28 DE JULHO DE 2023 O Presidente da Comissão de Concurso e Secretário-Geral do CNMP torna público o resultado final na análise da documentação para o desempate de notas, referente ao concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de…
8 de janeiro: STF marca nova sessão virtual para análise de denúncias contra 45 envolvidos Com informações do STF
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, convocou sessão virtual extraordinária do Plenário da Corte para analisar o terceiro grupo de denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) nos Inquéritos (INQs) 4921 e 4922, instaurados contra pessoas acusadas de envolvimento nos atos de 8 de janeiro (veja lista abaixo). São mais 250…
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a analisar, nesta terça-feira (25), mais 200 denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) nos Inquéritos (INQs) 4921 e 4922, instaurados contra pessoas acusadas de envolvimento nos atos de 8 de janeiro (veja lista abaixo). São mais 100 denúncias em cada um dos inquéritos. O julgamento ocorrerá em sessão…
Análise de recurso sobre piso de agentes comunitários de saúde prossegue na próxima semana Com informações do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) fará julgamento virtual para análise das denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no âmbito dos Inquéritos 4921 e 4922 contra 100 acusados de envolvimento nos atos de 8 de janeiro (veja lista abaixo). A presidente do STF, ministra Rosa Weber, convocou sessão virtual extraordinária a ser realizada de 0h…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), finalizou a análise de todos os pedidos de liberdade provisória feitos pelas defesas das pessoas presas por envolvimento nos atos terroristas e antidemocráticos de 8 de janeiro. Nesta quinta-feira (16), o ministro concedeu liberdade provisória para outros 129 denunciados, que poderão responder em liberdade mediante…