STF inicia julgamento de ação penal contra deputado acusado de se apropriar de salários de assessores

STF inicia julgamento de ação penal contra deputado acusado de se apropriar de salários de assessores

PorSTF - Superior Tribunal Federal

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na sessão desta quinta-feira (3) o julgamento da Ação Penal (AP) 864, na qual o deputado federal Silas Câmara (Republicanos-AM) é acusado do crime de peculato. Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), entre janeiro de 2000 e dezembro de 2001, ele teria se apropriado dos…

STM mantém condenação de soldado por se apropriar do carro particular de um coronel da FAB

STM mantém condenação de soldado por se apropriar do carro particular de um coronel da FAB

PorSTM - Superior Tribunal Militar

O Superior Tribunal Militar (STM) manteve condenação a um ano de reclusão de ex-soldado que se apropriou indevidamente do automóvel de seu superior hierárquico enquanto servia no III COMAR, no Rio de Janeiro. Na época no crime o réu era militar da ativa. Também foi condenado o primo dele (civil), que escondeu o veículo em…