Unesco divulga perfil p/ contratação de cinco profissionais com formação em qualquer área

PorJusdecisum

[ EDITAL Nº 10/2024 PROJETO 914BRZ1115 Publicação de 01 perfil para contratação de 05 profissionais de Qualquer área de Formação cuja vaga está disponível na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php?option=com_phocadownload&view= category&id=1&Itemid=5 e na página do FNDE, https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores. Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 24/04/2024 até o dia 01/05/2024, no endereço de e-mail: [email protected]….

Projeto publica perfil para contratação de 4 profissionais da área de ciências sociais aplicadas

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[ EDITAL Nº 12/2024 PROJETO 914BRZ1071 Publicação de 01 perfil para contratação de 04 profissionais na área de Ciências Sociais Aplicadas, preferencialmente em gestão, cujas vagas estão disponíveis na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php?option=com_phocadownload&view= category&id=1&Itemid=5 e na página do FNDE, https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores. Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo conforme modelo padrão no período de 23/04/2024 até o…

Projeto divulga perfil para contratação de profissional da área de tecnologia da informação

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[ EDITAL Nº 4/2024 PROJETO 914BRZ1071 Publicação de 01 perfil para contratação de profissional(is) na(s) área(s) de Tecnologia da Informação cuja vaga está disponível na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php?option=com_phocadownload&view= category&id=1&Itemid=5 e na página do FNDE, https://www.gov.br/ fnde/pt-br/acesso-a-informacao/ institucional/selecao-de-consultores. Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 21/03/2024 até o dia 28/03/2024, no endereço de…

Maceió: juiz manda seguradoras cobrirem imóveis perto de área de risco

Maceió: juiz manda seguradoras cobrirem imóveis perto de área de risco

PorJusdecisum

O juiz Felini de Oliveira Wanderley, da 1ª Vara Federal de Alagoas, proibiu as seguradoras credenciadas junto à Caixa Econômica Federal (CEF) de recusarem a cobertura para imóveis próximos a áreas consideradas de risco em Maceió. Uma grande área da capital alagoana encontra-se isolada devido à instabilidade do solo provocada pela mineração de sal-gema pela empresa…

Entidades sem fins lucrativos questionam lei que regulamenta imunidade tributária na área

PorSTF - Superior Tribunal Federal

Entidades do terceiro setor ajuizaram Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7562) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivos da lei que regulamenta a certificação de entidades beneficentes e as regras para obtenção de imunidade tributária de contribuições para a seguridade social. A ação foi distribuída ao ministro André Mendonça. O chamado terceiro setor reúne entidades…

STF suspende reintegração de posse de área de proteção ambiental em São José dos Campos (SP)

PorSTF - Superior Tribunal Federal

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a reintegração de posse da área do Parque Municipal do Banhado, localizada em São José dos Campos (SP). A decisão liminar foi tomada na Reclamação (RCL) 64806, apresentada pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE-SP) contra decisão do Tribunal de Justiça de…

Servidor da área administrativa da polícia penal de Mato Grosso não pode portar armas, decide STF

PorSTF - Superior Tribunal Federal

O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou trechos de uma lei de Mato Grosso que estendia o porte de arma a servidores da área administrativa da polícia penal estadual. O Tribunal acompanhou entendimento do relator, ministro Cristiano Zanin, de que cabe apenas à União autorizar e fiscalizar o uso de material bélico e legislar sobre a…