Entidades e advogados encerram audiência pública sobre liberdades de expressão artística, cultural e de comunicação

Entidades e advogados encerram audiência pública sobre liberdades de expressão artística, cultural e de comunicação

PorSTF - Superior Tribunal Federal

Entidades e advogados encerram audiência pública sobre liberdades de expressão artística, cultural e de comunicação A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrou nesta terça-feira (5) a audiência pública sobre liberdades públicas de expressão artística, cultural, de comunicação e direito à informação afirmando seu “respeito aos que produzem cultura no Brasil”. Segundo…

Inscrição de expositores para audiência sobre liberdades de expressão artística, cultural, de comunicação e de informação termina na sexta-feira (25)

Inscrição de expositores para audiência sobre liberdades de expressão artística, cultural, de comunicação e de informação termina na sexta-feira (25)

PorSTF - Superior Tribunal Federal

Inscrição de expositores para audiência sobre liberdades de expressão artística, cultural, de comunicação e de informação termina na sexta-feira (25) Encerra-se na próxima sexta-feira (25) o prazo para inscrição de expositores na audiência pública convocada pela ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, para subsidiar a análise da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental…

Ministra convoca audiência sobre liberdades de expressão artística, cultural, de comunicação e de informação

Ministra convoca audiência sobre liberdades de expressão artística, cultural, de comunicação e de informação

PorSTF - Superior Tribunal Federal

Ministra convoca audincia sobre liberdades de expresso artstica, cultural, de comunicao e de informao A ministra Crmen Lcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), realizar audincia pblica em 4/11 para subsidiar a anlise da Arguio de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 614, que trata da liberdade de expresso artstica, cultural, de comunicao e de informao…

Natureza artística do trabalho não impede equiparação salarial entre operadores de câmera

Natureza artística do trabalho não impede equiparação salarial entre operadores de câmera

PorTST - Tribunal Superior do Trabalho

A jurisprudência do TST admite a equiparação quando o trabalho é exercido em igualdade de condições. 23/09/19 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu a um operador de câmera da Rádio e Televisão Record S.A. no Rio de Janeiro (RJ) o direito ao recebimento de diferenças salariais decorrentes de equiparação salarial com…