Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou lei do Estado do Rio de Janeiro que prioriza o uso de massa asfáltica produzida com borracha de pneus inservíveis no asfaltamento e no recapeamento de rodovias estaduais, observados os percentuais de mistura definidos em norma técnica do Departamento de Estradas e Rodagens estadual…
STJ nega pedido para anular decisões judiciais da quarta etapa da Operação Lama Asfáltica DECISÃO 16/12/2021 08:05 16/12/2021 08:05 15/12/2021 16:53 … Conteúdo da Página Por não verificar nulidade, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz negou recurso em que André Luis Cance, ex-secretário adjunto da Fazenda de Mato Grosso do Sul,…
Ministro Humberto Martins nega suspensão de ação penal contra irmãs investigadas na Operação Lama Asfáltica DECISÃO 16/01/2021 08:15 16/01/2021 08:15 15/01/2021 20:24 … Conteúdo da Página O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de atribuição de efeito suspensivo a recurso em habeas corpus que busca sobrestar a tramitação de…
Mantidas as prises de condenados na Operao Lama Asfltica em MS A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a priso do ex-deputado federal e ex-secretrio de Obras de Mato Grosso do Sul Edson Giroto e de seu cunhado Flvio Henrique Garcia Schrocchio, condenados pelo delito de lavagem de dinheiro no mbito da “Operao…