[ EDITAL INMA Nº 9/2023, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024resultado provisório do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS O Diretor Substituto do Instituto Nacional da Mata Atlântica (INMA), Pedro Lage Viana, torna público o resultado provisório na prova escrita discursiva, referente ao concurso público de provas e títulos para provimento efetivo de vagas e…
[ EDITAL INMA Nº 8/2023, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE PESQUISADOR E TECNOLOGISTA DA CARREIRA DE PESQUISA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA retificação do cronograma previsto no item 5 do Edital INMA nº 1/2023 O Diretor Substituto do Instituto Nacional da…
[ EDITAL INMA Nº 4, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE PESQUISADOR E TECNOLOGISTA DA CARREIRA DE PESQUISA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA O Diretor Substituto do Instituto Nacional da Mata Atlântica (INMA), Pedro Lage Viana, torna público que os locais de…
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a tramitação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6446, em que o então presidente da República Jair Bolsonaro questionava dispositivos do Código Florestal (Lei 12.651/2012) e da Lei da Mata Atlântica (Lei 11.428/2006). A decisão foi tomada na sessão virtual finalizada em 12/6. Por meio…
Suspensa liminar que impedia regularização de propriedades em APPs da Mata Atlântica no Paraná DECISÃO 02/06/2021 20:25 02/06/2021 20:29 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, deferiu nesta quarta-feira (2) o pedido de suspensão de liminar ajuizado pelo Instituto Água e Terra (IAT) – autarquia ambiental…