O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou, nesta sexta-feira (25), os trabalhos da comissão especial que discute a Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/23), relativa à demarcação de terras indígenas. As audiências continuarão até 25 de junho. A decisão atendeu ao pedido formulado pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados de … Ler mais
Em 20 de abril de 2007, o Supremo Tribunal Federal (STF) realizou a primeira audiência pública de sua história, convocada pelo ministro Carlos Ayres Britto (aposentado) para debater, de forma abrangente, aspectos da Lei de Biossegurança, como o uso científico de células-tronco embrionárias em pesquisas e tratamentos. Desde então, 43 audiências públicas já foram promovidas … Ler mais
O ministro Gilmar Mendes se reuniu, nesta terça-feira (15), com indígenas do povo Munduruku. O encontro teve duração de aproximadamente 30 minutos. Durante a audiência, o ministro recebeu duas cartas escritas pelos Munduruku, nas quais relataram as dificuldades enfrentadas em seu território e as agressões sofridas durante a manifestação realizada na BR-230, no início deste … Ler mais
9/4/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) realizará no dia 9 de julho, na Aldeia Mãe de Barra Velha, uma audiência pública convocada para ouvir o depoimento de pessoas com experiência e autoridade em determinada matéria, sempre que se entender necessário o esclarecimento de questões ou circunstâncias de fato discutidas em processos de … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu nesta quinta-feira (10) a ministra do Planejamento, Simone Tebet, para tratar da Lei Orçamentária Anual (LOA) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Barroso confirmou a Tebet os termos do orçamento para 2025 enviado pelo STF ao Poder Executivo. A proposta encaminhada para … Ler mais
A Prefeitura do Rio de Janeiro e representantes da Linha Amarela S. A. (Lamsa) concordaram em realizar uma reunião técnica extrajudicial para discutir propostas apresentadas no âmbito de uma ação que discute a retomada da concessão da via expressa pelo município. A matéria é objeto da Suspensão de Liminar (SL) 1783. A decisão consensual foi … Ler mais
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou nesta terça-feira (25) que a próxima audiência de conciliação sobre a Lei do Marco Temporal para demarcação de terras indígenas será realizada na quinta-feira (27). A data foi alterada devido à ocupação do plenário da Segunda Turma por público excedente que acompanhou o julgamento do … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 14/4, às 14h, a próxima audiência de conciliação no processo em que se discute a competência regulatória referente ao Gasoduto Subida da Serra, em São Paulo (SP). A questão é objeto da Ação Cível Originária (ACO) 3688, de relatoria do ministro Edson Fachin. A data foi … Ler mais
Resumo: Uma cuidadora de idosos de Ronda Alta entrou na Justiça pedindo reconhecimento de vínculo de emprego. No dia da audiência por videoconferência, ela só pediu acesso à sala virtual nove minutos depois do horário marcado, quando a instrução já havia se encerrado, e seu pedido foi rejeitado. A decisão foi mantida pela 1ª Turma … Ler mais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), cancelou a audiência de conciliação e contextualização, marcada para esta quinta-feira (27), na qual seriam discutidas providências para garantir a transparência e o rastreio das emendas parlamentares ao Orçamento da União. O ministro suspendeu a realização do evento em razão de sua decisão que homologou do … Ler mais