Morte de trabalhador autônomo do Paraná não é responsabilidade do contratante
Morte de trabalhador autônomo do Paraná não é responsabilidade do contratante Com informações do CSJT
Família de trabalhador autônomo que morreu em acidente de trabalho no Pará será indenizada
Família de trabalhador autônomo que morreu em acidente de trabalho no Pará será indenizada Com informações do CSJT
Negada indenização a herdeiros de trabalhador autônomo falecido em acidente de trabalho em Minas Gerais
Negada indenização a herdeiros de trabalhador autônomo falecido em acidente de trabalho em Minas Gerais Com informações do CSJT
Contratante é absolvido de indenizar autônomo que foi vítima de explosão ao instalar tubulação de gás em residência mineira
Contratante é absolvido de indenizar autônomo que foi vítima de explosão ao instalar tubulação de gás em residência mineira Com informações do CSJT
Afastado vínculo de emprego pretendido por transportador autônomo de cargas em Minas Gerais
Afastado vínculo de emprego pretendido por transportador autônomo de cargas em Minas Gerais Com informações do CSJT
Justiça do Trabalho não é competente para julgar ação de transportador de cargas autônomo
Justiça do Trabalho não é competente para julgar ação de transportador de cargas autônomo Com informações do CSJT
Transportador autônomo de cargas de Contagem não consegue comprovar vínculo de emprego
Transportador autônomo de cargas de Contagem não consegue comprovar vínculo de emprego Com informações do CSJT
2ª Turma cassa decisão que declarou vínculo de emprego de agente autônomo de investimentos
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) cassou decisão da Justiça do Trabalho que havia reconhecido o vínculo de emprego entre um agente autônomo de investimentos e as empresas BGC Liquidez Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. e BGC Brazil Holdings Ltda.. A decisão foi tomada nesta terça-feira (17)…
Empresa pagará diferenças por reduzir salário de autônomo após formalização do vínculo de emprego
A Cartonagem São José Ltda., de Campo Grande (MS), foi condenada a pagar diferenças salariais a um auxiliar que trabalhou como autônomo e, depois de ter o contrato registrado, teve o salário reduzido. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu o vínculo de emprego no período de trabalho autônomo, comprovando…
Assistente que também atuava como despachante autônomo consegue honorários repassados a empresa
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Schenker do Brasil Transportes Internacionais Ltda. a devolver para um assistente de importação/exportação – empregado da empresa, mas que também atuava como despachante aduaneiro autônomo – os honorários profissionais pagos por clientes da transportadora pelos serviços de despachante prestados pelo empregado. Segundo o relator, ministro…