Negado pedido de vínculo empregatício a uma avó que cuidava dos netos em Pernambuco
Negado pedido de vínculo empregatício a uma avó que cuidava dos netos em Pernambuco Com informações do CSJT
Afastada responsabilidade de homem pelo pagamento de verbas trabalhistas devidas por sua avó
Afastada responsabilidade de homem pelo pagamento de verbas trabalhistas devidas por sua avó Com informações do CSJT
A JE Mora ao Lado: mesária voluntária encontra inspiração na avó para o trabalho nas eleições
A empresária Ana Carolina Gonçalves de Sousa, de 41 anos, mora em São João das Duas Pontes, em São Paulo, mesma cidade em que nasceu, casou e onde cria, junto do marido, a filha de 19 anos. No pequeno município, que tem menos de três mil habitantes, Carol, como é conhecida, gosta de pedalar com…
ECA assegura pensão por morte a menor que esteve sob guarda da avó, mas só até os 18 anos
ECA assegura pensão por morte a menor que esteve sob guarda da avó, mas só até os 18 anos DECISÃO 22/06/2022 07:40 22/06/2022 07:40 21/06/2022 18:56 … Conteúdo da Página A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que estabeleceu a…
Neto absolutamente incapaz que esteve sob guarda do avô tem direito à pensão por morte do tipo vitalícia
Neto absolutamente incapaz que esteve sob guarda do avô tem direito à pensão por morte do tipo vitalícia DECISÃO 17/02/2021 07:00 17/02/2021 07:00 12/02/2021 18:13 … Conteúdo da Página Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu o direito à pensão por morte do tipo vitalícia a…
Ministro garante prisão domiciliar a avó responsável pela guarda de netos menores
Ministro garante prisão domiciliar a avó responsável pela guarda de netos menores O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes deferiu Habeas Corpus (HC 192800) para conceder prisão domiciliar a uma avó de duas crianças menores de idade, das quais detém a guarda de fato. Acusada de tráfico de drogas, L.F. não tem…
Afastada responsabilidade de homem pelo pagamento de verbas trabalhistas devidas por sua avó – CSJT2
Um homem foi absolvido da condenação de pagar as verbas trabalhistas de uma doméstica que trabalhava para a sua avó. Essa foi a decisão da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) que, por unanimidade, afastou o reconhecimento de vínculo de emprego entre a doméstica e o homem, que prestava assistência à sua…
Negado pedido de vínculo empregatício a uma avó que cuidava dos netos em Pernambuco – CSJT2
Em uma ação trabalhista em Pernambuco, uma mulher ingressou com pedido de reconhecimento de vínculo empregatício contra a sua nora, ex-esposa de seu filho, sob o argumento de que tinha a responsabilidade de cuidar dos netos e dos serviços domésticos, recebendo um salário mensal menor que o mínimo e sem registro em carteira de trabalho….