TRT da 3ª Região reconhece vínculo de emprego de menina de 12 anos ‘contratada’ para ser babá
TRT da 3ª Região reconhece vínculo de emprego de menina de 12 anos ‘contratada’ para ser babá Com informações do CSJT
Empregador doméstico é condenado por tratamento ofensivo a babá
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho fixou em R$ 3 mil o valor a ser pago a título de indenização por danos morais a uma babá ofendida pelo patrão. A decisão reformou entendimento da segunda instância somente quanto ao valor condenatório, mantendo o entendimento de que o comportamento do patrão atentou contra a…
Justiça do Trabalho em MG nega diferenças salariais a doméstica que alegou atuar também como babá – Justiça do Trabalho em MG nega diferenças salariais a doméstica que alegou atuar também como babá – CSJT2
Segundo a sentença, o fato de a profissional ter supostamente desempenhado a função de ‘babá’ não afasta a condição de empregada doméstica. 27/06/2022 – Uma trabalhadora buscou, na Justiça do Trabalho, receber diferenças salariais por entender que teria direito a um adicional por acúmulo de funções. Isso porque, segundo afirmou, além de exercer a função de…
Magistrado de Mato Grosso reconhece vínculo de emprego de babá contratada com 12 anos de idade – CSJT2
Constituição de 1967 foi utilizada para embasar sentença Foi no ano em que o Brasil se balançava ao ritmo de “abra suas asas, solte suas feras…”, música tema da novela Dancin\’ Days, eternizada na voz de As Frenéticas, e o mundo se embalava com Chiquitita e I Have a Dream, do quarteto sueco Abba, que as duas Alices passaram…