2ª Turma garante a empresário Jacob Barata Filho acesso a colaboração premiada
2ª Turma garante a empresário Jacob Barata Filho acesso a colaboração premiada Com informações do STF
Investigação contra empresário Jacob Barata Filho será remetida à Justiça Estadual do RJ, decide 2ª Turma
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a competência da primeira instância da Justiça do Estado do Rio de Janeiro para processar e julgar o empresário Jacob Barata Filho pelo suposto cometimento dos crimes de corrupção ativa, lavagem de dinheiro e integrar organização criminosa. A decisão, proferida no julgamento do Habeas Corpus (HC)…
2ª Turma confirma competência da Justiça estadual para julgar empresário Jacob Barata Filho por corrupção ativa
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a competência da primeira instância da Justiça do Estado do Rio de Janeiro para processar e julgar o empresário Jacob Barata Filho, investigado pelo crime de corrupção ativa na 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro. A decisão foi proferida no julgamento…
Memória: centenário de nascimento do ministro Barata Silva
Para celebrar a data, relembre os principais feitos do magistrado em sua trajetória na Justiça do Trabalho. 14/08/20 – No dia 2 de agosto de 2020, foi comemorado o centenário de nascimento do ministro do Tribunal Superior do Trabalho Barata Silva. Para celebrar a data, a Comissão de Documentação, com o apoio da Coordenadoria de…
Suspenso julgamento de pedido da defesa de Jacob Barata Filho de acesso a acordo de delação premiada
Suspenso julgamento de pedido da defesa de Jacob Barata Filho de acesso a acordo de delação premiada Pedido de vista da ministra Cármen Lúcia suspendeu, na sessão desta terça-feira (3), o julgamento pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de pedido da defesa do empresário Jacob Barata Filho, acusado de irregularidades no sistema de…