15/08/2019 – 08h00 Para 2019, estão em execução oito metas que representam o compromisso do Judiciário com o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional – Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ O Comitê Interinstitucional para integração das metas do Poder Judiciário às metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) prepara proposta de indicadores do Poder Judiciário brasileiro a ser…
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu nesta segunda-feira (12) a visita de uma comitiva da Defensoria Pública do Timor Leste, uma ilha no sudeste asiático, colonizada pelos portugueses. A delegação acompanhou a sessão de julgamento no plenário do Tribunal e elogiou a especialização da Justiça Militar da União (JMU). Composta por três defensores públicos e…
STF nega extradio de empresrio turco naturalizado brasileiro Ali Sipahi A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, pedido de extradio do empresrio Ali Sipahi formulado pelo governo da Turquia. A deciso foi tomada nesta tera-feira (6) no julgamento da Extradio (EXT) 1578. O pedido do Estado turco estava baseado na…
Com o objetivo de identificar todos os eleitores brasileiros por meio das impressões digitais na hora do voto, a Justiça Eleitoral avança diariamente no cadastro biométrico. Nesta terça-feira (23), o número alcançou 69,57% do eleitorado, ou seja, 101.709,041 dos 146.197.619 eleitores. Até o final de 2020, eleitores de 1.686 municípios de 16 estados deverão realizar…
27/06/2019 – 09h54 I FONACOR – Fórum Nacional das Corregedorias , corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins- CNJFoto: Emerson Leal / STJ “As corregedorias precisam ter uma administração participativa e moderna, aberta ao debate de ideias que possam trazer melhorias ao sistema de controle do Judiciário. Em outras palavras, na medida em que as…
O ministro do Superior Tribunal Militar Luis Carlos Gomes Mattos apresentou palestra na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (Esao), na cidade do Rio de Janeiro (RJ). O magistrado falou para aproximadamente 600 capitães do Exército Brasileiro e para 35 oficiais de outros países amigos sobre o tema “O Papel do Capitão na Estrutura da Justiça…
Juzes do Trabalho questionam novas regras inseridas na Lei de Introduo s Normas do Direito Brasileiro A Associao Nacional dos Magistrados da Justia do Trabalho (Anamatra) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ao Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6146 contra dispositivos da Lei 13.655/2018 que incluram no Decreto-Lei 4.657/1942 (Lei de Introduo s Normas do…
O presidente da República, Jair Bolsonaro, condecorou nesta sexta-feira (5), com a Medalha Militar de 50 anos de serviços prestados, os ministros do Superior Tribunal Militar Alte Esq Carlos Augusto de Sousa e Ten Brig Ar Francisco Joseli Parente Camelo. O presidente em exercício do STM, José Barroso Filho, também participou da solenidade. A cerimônia…
Um coronel da reserva do Exército Brasileiro teve a tipificação do seu crime modificada após julgamento no Superior Tribunal Militar (STM). O militar foi condenado em primeira instância a cinco anos de reclusão pelo crime de peculato, artigo 303 do Código Penal Militar (CPM), por utilizar recursos da Força para perfurar poços particulares. No entanto,…