Vereador de Cabedelo (PB) continua afastado do exercício do mandato

Vereador de Cabedelo (PB) continua afastado do exercício do mandato

PorSTJ - Superior Tribunal de Justiça

​Por ausência dos requisitos autorizadores da tutela de urgência no regime de plantão, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu o pedido de Antônio Moacir Dantas Cavalcanti Júnior para retornar ao exercício do mandato de vereador do município de Cabedelo (PB). Em abril de 2018, em decorrência da…

2ª Turma nega pedido de soltura de vereador de Cabedelo (PB) acusado de integrar organização criminosa

2ª Turma nega pedido de soltura de vereador de Cabedelo (PB) acusado de integrar organização criminosa

PorSTF - Superior Tribunal Federal

2 Turma nega pedido de soltura de vereador de Cabedelo (PB) acusado de integrar organizao criminosa Em julgamento concludo na sesso desta tera-feira (10), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve deciso individual do ministro Edson Fachin que negou seguimento (julgou invivel) ao Habeas Corpus (HC) 169429, no qual a defesa do vereador…