Queima de cana-de-açúcar gera adicional de insalubridade a trabalhador rural

Queima de cana-de-açúcar gera adicional de insalubridade a trabalhador rural

PorTST - Tribunal Superior do Trabalho

(Sex 10 Jul 2015 07:30:00) A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da Nova América Agrícola Ltda., no Paraná, condenada a pagar adicional de insalubridade a um trabalhador rural por exposição à ação de substâncias tóxicas provenientes da queima da cana-de-açúcar. O processo da Nova…

Questão constitucional impede STJ de analisar revogação de norma de zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar

Questão constitucional impede STJ de analisar revogação de norma de zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar

PorSTJ - Superior Tribunal de Justiça

Questão constitucional impede STJ de analisar revogação de norma de zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar DECISÃO     17/12/2021 18:24 … Conteúdo da Página Por se tratar de matéria eminentemente constitucional, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, entendeu que não cabe à corte analisar pedido de reversão dos efeitos de decisão…