Presidente do STJ nega pedido de suplente e mantém deputado estadual capixaba no exercício do mandato DECISÃO 21/12/2021 17:31 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu nesta terça-feira (21) um pedido para suspender decisão que permitiu o retorno do deputado estadual Luciano Machado (PV)…
Crise exige união dos três poderes, diz presidente do STJ ao receber homenagem do Legislativo capixaba INSTITUCIONAL 16/12/2020 16:30 16/12/2020 15:43 … Conteúdo da Página \”Precisamos da união do Legislativo, do Executivo e do Judiciário no sentido de promover cada vez mais um Brasil humano, solidário, fraterno, justo e com oportunidade para todos\”, defendeu…
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6439, com pedido de medida liminar, contra dispositivos da Lei Complementar estadual 234/2002 do Espírito Santo que preveem gratificações e adicionais aos membros da magistratura do estado. ação foi distribuída à ministra Rosa Weber, relatora da ADI…