2ª Turma do TRT da 6ª Região (PE) condena empresa alimentícia por não pagar piso da categoria a vendedor
2ª Turma do TRT da 6ª Região (PE) condena empresa alimentícia por não pagar piso da categoria a vendedor Com informações do CSJT
Empresa de PB terá que assinar CTPS de costureira e pagar piso da categoria
Empresa de PB terá que assinar CTPS de costureira e pagar piso da categoria Com informações do CSJT
Acordo de férias coletivas da categoria de construção civil é homologado pelo TRT da 7ª Região (CE)
Acordo de férias coletivas da categoria de construção civil é homologado pelo TRT da 7ª Região (CE) Com informações do CSJT
Projeto contra LGBTFobia é destaque do prêmio Innovare na categoria CNJ
O projeto “LGBTFobia não é opinião: é crime”, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), foi um dos vencedores da 20ª edição do Prêmio Innovare, entregue em cerimônia realizada no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (12). Agraciado na categoria CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e implantado em 2020, o projeto promove a articulação de…
Trabalhador de atividades atreladas ao labor dos financiários não consegue enquadramento como empregado da categoria em Recife
Trabalhador de atividades atreladas ao labor dos financiários não consegue enquadramento como empregado da categoria em Recife Com informações do CSJT
Porteiro terceirizado não consegue piso salarial da sua categoria profissional no Rio Grande do Norte
Porteiro terceirizado não consegue piso salarial da sua categoria profissional no Rio Grande do Norte Com informações do CSJT
Promotor de merchandising júnior de Goiânia não consegue provar que exercia suas funções na categoria sênior
Promotor de merchandising júnior de Goiânia não consegue provar que exercia suas funções na categoria sênior Com informações do CSJT
STF decidirá se piso de categoria previsto em lei federal vale para servidores estaduais e municipais
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se os estados e os municípios são obrigados a observar, na contratação de servidores públicos, o piso salarial da categoria profissional estabelecido por lei federal. O assunto é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1416266, que teve repercussão geral reconhecida por unanimidade em Plenário Virtual (Tema 1250). No caso concreto,…
Sindicato pode atuar em nome de toda a categoria em ação sobre gratificação
Pedido de manutenção de regras de incorporação da parcela vale também para não sindicalizados Conjuntos de documentos empilhados 28/02/23 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legitimidade do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Uberaba para representar os empregados da Caixa Econômica Federal (CEF) em ação visando à manutenção da…
Engenheiro sem registro no CREA receberá diferenças sobre piso salarial da categoria
A C.C. Gomma Brasil Ltda. foi condenada a pagar diferenças salariais a um engenheiro mecânico sem inscrição no Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA) que recebia abaixo do piso da categoria. A decisão é da Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que conheceu de recurso do trabalhador por entender que a exigência do…