O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, representou o Tribunal nesta segunda-feira (6) em reunião entre os chefes dos Poderes, na qual foi anunciada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, proposta de decreto para dar celeridade à ajuda ao Rio Grande do Sul, estado devastado pelas chuvas. Também participaram o…
Curso de Formação Continuada será na modalidade a distância; inscrições podem ser feitas até 2 de agosto O Instituto da Desconsideração da Personalidade Jurídica na Execução Trabalhista 18/07/23 – A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) realizará, de 7 de agosto a 20 de setembro, o Curso de Formação…
O ministro corregedor do Superior Tribunal Militar (STM), José Coêlho Ferreira, e o corregedor-geral do Ministério Público Militar, Samuel Pereira, reuniram-se nesta quinta-feira (06) na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em Brasília. Os dois corregedores trataram das ações em andamento, buscando dar maio celeridade à tramitação dos casos em análise. Desde que tomou posse como corregedor…
Tribunais de diferentes ramos do Judiciário se comprometeram a cumprir este ano metas nacionais e específicas para dar celeridade à tramitação processual, evitar a formação de estoques, enfrentar grandes gargalos na Justiça e incentivar a desjudicialização de conflitos. As metas nacionais de 2017 foram anunciadas em dezembro de 2016, no 10º Encontro Nacional do Poder…
O Tribunal Superior do Trabalho reiniciou, nesta terça-feira, suas atividades judicantes com sessão extraordinária do Órgão Especial. “Temos pela frente um semestre desafiador, e esperamos enfrentá-lo com bastante ânimo”, afirmou o presidente do Tribunal, ministro Ives Gandra Martins Filho (foto). “Precisamos contar com todas as forças agora para enfrentar os novos desafios que vêm pela…
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, encerrou na sexta-feira (18) a correição ordinária iniciada no dia 14 no Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia/Acre). No encerramento da correição, o ministro parabenizou o Regional pelos números que o tornam um dos tribunais mais céleres do país. De acordo com…
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, encerrou na sexta-feira (13) a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (PB) e destacou, na apresentação do resultado, a celeridade, a agilidade e a dedicação do TRT à pacificação dos conflitos sociais. Entre outros pontos, a correição constatou que o TRT…
No lançamento do Anuário da Justiça, Humberto Martins reafirma que celeridade é fundamental para justiça efetiva EVENTOS 30/06/2022 16:15 30/06/2022 16:15 30/06/2022 12:18 … Conteúdo da Página “No mundo atual, não basta ser eficiente. A prestação jurisdicional não pode ser entregue com demora inaceitável”, declarou, nesta quinta-feira (30), o presidente do Superior Tribunal de Justiça…
Por celeridade, Terceira Seção admite realização de audiência de custódia em comarca diversa do local da prisão DECISÃO 18/11/2021 07:00 18/11/2021 07:00 17/11/2021 19:38 … Conteúdo da Página A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar conflito de competência, declarou o juízo da Comarca de São Lourenço do Oeste (SC) competente para…
Presidente do STJ edita norma para dar mais celeridade e segurança, mantida à distribuição automática de processos INSTITUCIONAL 26/05/2021 14:21 … Conteúdo da Página Com a edição da Instrução Normativa STJ/GP 11/2021, que regulamenta o horário de distribuição de processos de competência originária e recursal da corte, o presidente do Superior Tribunal de…