O Tribunal Superior do Trabalho reiniciou, nesta terça-feira, suas atividades judicantes com sessão extraordinária do Órgão Especial. “Temos pela frente um semestre desafiador, e esperamos enfrentá-lo com bastante ânimo”, afirmou o presidente do Tribunal, ministro Ives Gandra Martins Filho (foto). “Precisamos contar com todas as forças agora para enfrentar os novos desafios que vêm pela frente com as mudanças legislativas que ocorreram”, afirmou. “Precisaremos estar muito unidos e trabalhando para fazer com que a prestação jurisdicional no Tribunal seja cada dia mais rápida, mais célere e mais adequada àquilo que espera o jurisdicionado”.
Entre as ações voltadas para a celeridade processual e a melhoria da prestação dos serviços, o presidente destacou que, até o fim do ano, todos os órgãos judicantes do Tribunal deverão estar operando no Plenário Virtual e no PJe. Atualmente, duas Turmas já utilizam o Plenário Virtual, ferramenta tecnológica que permite o julgamento em ambiente eletrônico. Em relação ao PJe, o cronograma de implantação chega, este mês, aos processos de competência originária da Presidência, do Órgão Especial, da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) e da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (leia mais).
Concursos
O presidente do TST lembrou que as inscrições para o 1º Concurso Nacional da Magistratura se encerram na sexta-feira (4), e, até o momento, 12 mil candidatos já se inscreveram. “Esperamos ainda muitas novas inscrições até o último dia”, afirmou.
Ives Gandra Filho também informou que o TST deve divulgar, este mês, o edital de abertura do concurso para servidores (analistas e técnicos judiciários). “Estamos com uma defasagem, por gabinete, de cerca de quatro ou cinco servidores, fora as demais áreas do Tribunal e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho”, assinalou. “O concurso vem atender essa demanda”.
Sessões
A partir de quarta-feira (2), as oito Turmas do TST retomam suas sessões ordinárias, a maioria em seu horário regular, a partir das 9h. As Turmas, compostas por três ministros, têm a atribuição de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar.
Na quinta-feira (3), a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) volta a suas atividades normais com sessão ordinária a partir das 9h, na sala de sessões do 6º andar do edifício-sede do TST. Composta por 14 ministros, a SDI-1 é o órgão revisor das decisões das Turmas e unificador da jurisprudência do TST.
Confira aqui a agenda do TST para a semana de 31/7 a 4/8.
(Carmem Feijó. Fotos: Fellipe Sampaio)
Notícia alterada em 2/08 para correção de informação sobre o Concurso Nacional da Magistratura Trabalhista.
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