RS: região atingida por chuvas têm mais prazo para cadastro eleitoral

RS: região atingida por chuvas têm mais prazo para cadastro eleitoral

PorJusdecisum

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (2), por unanimidade, a prorrogação por 15 dias do prazo para o fechamento do cadastro eleitoral em cidades atingidas por fortes chuvas no Rio Grande do Sul. Pela decisão, a prorrogação deve ocorrer somente em caso de necessidade, em municípios que decretarem estado de emergência…

Chuvas no RJ: prazos de processos em que Município de Petrópolis é parte no STF são novamente suspensos

Chuvas no RJ: prazos de processos em que Município de Petrópolis é parte no STF são novamente suspensos

PorSTF - Superior Tribunal Federal

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, suspendeu mais uma vez a contagem dos prazos para os processos em que o Município de Petrópolis (RJ) é parte, em decorrência de fortes chuvas que atingiram novamente a cidade no fim de março e causaram danos materiais graves aos prédios e às instalações municipais….