TST terá expediente normal na quarta-feira de cinzas (17)

TST terá expediente normal na quarta-feira de cinzas (17)

PorTST - Tribunal Superior do Trabalho

Na quinta-feira (18), haverá sessão ordinária da SDI-1. Reflexo nas janelas do edifício-sede do TST 08/02/21 – O expediente do Tribunal Superior do Trabalho, na quarta-feira de cinzas (17), será normal. A disposição consta do Ato GDGSET.GP.21/2021, assinado nesta segunda-feira (8) pela presidente do TST, ministra Maria Cristina Peduzzi. Nos dias 15 e 16/2, não…

STF invalida lei do RJ que decretou feriado bancário na Quarta-feira de Cinzas

STF invalida lei do RJ que decretou feriado bancário na Quarta-feira de Cinzas

PorSTF - Superior Tribunal Federal

STF invalida lei do RJ que decretou feriado bancário na Quarta-feira de Cinzas Em sessão virtual, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da Lei 8.217/2018 do Estado do Rio de Janeiro, que decretou feriado bancário na Quarta-feira de Cinzas. Por unanimidade, a Corte acompanhou o voto da relatora, ministra Rosa Weber,…