Ministros da Sexta Turma citam excesso de habeas corpus e necessidade de priorizar os que afetam a liberdade

Ministros da Sexta Turma citam excesso de habeas corpus e necessidade de priorizar os que afetam a liberdade

PorSTJ - Superior Tribunal de Justiça

Ministros da Sexta Turma citam excesso de habeas corpus e necessidade de priorizar os que afetam a liberdade NA SESSÃO 22/10/2021 15:50   22/10/2021 15:54 … Conteúdo da Página Ao julgar um habeas corpus que pedia a extinção de ação penal contra réu que não está preso nem é idoso – situações que lhe dariam…

Eduardo Cunha terá acesso a mensagens que citam seu nome na Operação Spoofing

Eduardo Cunha terá acesso a mensagens que citam seu nome na Operação Spoofing

PorSTF - Superior Tribunal Federal

Em decisão monocrática na Reclamação (RCL) 45762, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu, em parte, pedido do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha para ter acesso a mensagens que citem seu nome no âmbito da Operação Spoofing. De acordo com o ministro, os documentos solicitados podem, em tese, contribuir para…