quinta-feira, 4 de julho de 2019 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 941 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 941 DO STF Direito Constitucional DIREITO À SAÚDE Fornecimento pelo Poder Judiciário de medicamentos não registrados pela ANVISA. DIREITO INTERNACIONAL EXTRADIÇÃO Se o extraditando concordar com … Ler mais
quarta-feira, 10 de julho de 2019 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 942 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 942 DO STF Direito Constitucional DIREITOS SOCIAIS É inconstitucional lei que autorize o trabalho de gestantes e lactantes em atividades insalubres. COMPETÊNCIAS LEGISLATIVAS É constitucional lei … Ler mais
quarta-feira, 10 de julho de 2019 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 942 STF – Versão Resumida. Bons estudos. Artigo Original em Dizer o Direito
quinta-feira, 11 de julho de 2019 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 943 STF – Versão Resumida. Bons estudos. Artigo Original em Dizer o Direito
quinta-feira, 11 de julho de 2019 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 943 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 943 DO STF DIREITO ADMINISTRATIVO EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA A alienação do controle acionário de empresas públicas e sociedades de economia mista exige … Ler mais
quarta-feira, 28 de agosto de 2019 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 650 STJ – Versão Resumida. Bons estudos. Artigo Original em Dizer o Direito
quarta-feira, 28 de agosto de 2019 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 650 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 650 DO STJ DIREITO AMBIENTAL RESPONSABILIDADE CIVIL A responsabilidade administrativa ambiental é de natureza subjetiva DIREITO CIVIL LOCAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS Não são exigíveis aluguéis no … Ler mais
terça-feira, 3 de setembro de 2019 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 651 STJ – Versão Resumida. Bons estudos. Artigo Original em Dizer o Direito
terça-feira, 3 de setembro de 2019 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 651 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 651 DO STJ DIREITO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Se a infração disciplinar praticada for, em tese, também crime, o prazo prescricional do processo administrativo será aquele … Ler mais
terça-feira, 10 de setembro de 2019 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 945 STF – Versão Resumida. Bons estudos. Artigo Original em Dizer o Direito
