segunda-feira, 1 de junho de 2020 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 974 STF. ÍNDICE DO INFORMATIVO 974 DO STF DIREITO CIVIL DPVAT A regulação do DPVAT e do DPEM deve ser feita por meio de lei complementar, nos termos do art. 192 da CF/88, não podendo, portanto, ser … Ler mais
quinta-feira, 11 de junho de 2020 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 975 STF – Versão Resumida. Bons estudos. Artigo Original em Dizer o Direito
quinta-feira, 11 de junho de 2020 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 975 STF. ÍNDICE DO INFORMATIVO 975 DO STF Direito Constitucional DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS É cabível, em tese, ADO pedindo a instituição de pagamento de valor mínimo em favor dos mais necessitados durante situação de calamidade pública … Ler mais
domingo, 14 de junho de 2020 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 668 STJ – Versão Resumida. Bons estudos. Artigo Original em Dizer o Direito
domingo, 14 de junho de 2020 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 668 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 668 DO STJ DIREITO ADMINISTRATIVO AUTOTUTELA Mesmo depois de terem-se passado mais de 5 anos, a Administração Pública pode anular a anistia política concedida quando se … Ler mais
sexta-feira, 19 de junho de 2020 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 976 STF – Versão Resumida. Bons estudos. Artigo Original em Dizer o Direito
sexta-feira, 19 de junho de 2020 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 976 STF. ÍNDICE DO INFORMATIVO 976 STF Direito Constitucional DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS A MP 954/2020 exorbitou dos limites traçados pela Constituição ao autorizar a disponibilização dos dados pessoais de todos os consumidores dos serviços STFC e … Ler mais
quinta-feira, 25 de junho de 2020 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 977 STF – Versão Resumida. Bons estudos. Artigo Original em Dizer o Direito
quinta-feira, 25 de junho de 2020 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 977 STF. ÍNDICE DO INFORMATIVO 977 DO STF Direito Constitucional PODER LEGISLATIVO É inconstitucional norma da Constituição Estadual que preveja a possibilidade de a Assembleia Legislativa convocar o Presidente do STJ ou o PGJ para prestar informações, … Ler mais
segunda-feira, 29 de junho de 2020 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 978 STF – Versão Resumida. Bons estudos. Artigo Original em Dizer o Direito
