INFORMATIVO Comentado 818 STF

quinta-feira, 14 de abril de 2016 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 818 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 818 DO STF Direito Constitucional PROCESSO LEGISLATIVO Emendas parlamentares em projetos de lei de iniciativa dos Tribunais de Contas. MEDIDAS PROVISÓRIAS Súmula vinculante 54. DIREITO ADMINISTRATIVO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO … Ler mais

INFORMATIVO Comentado 819 STF

quarta-feira, 20 de abril de 2016 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 819 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 819 DO STF Direito Constitucional TRIBUNAL DE CONTAS Auditoria do TCU e desnecessidade de participação do servidor indiretamente afetado. DIREITO ADMINISTRATIVO RESPONSABILIDADE CIVIL Responsabilidade civil do Estado … Ler mais

INFORMATIVO Comentado 578 STJ

quinta-feira, 28 de abril de 2016 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 578 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 578 DO STJ DIREITO CIVIL RESPONSABILIDADE CIVIL Termo final de pensão mensal por ato ilícito com resultado morte. Responsabilidade da instituição financeira por danos decorrentes de desvios … Ler mais

INFORMATIVO Comentado 580 STJ

quarta-feira, 1 de junho de 2016 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 580 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 580 DO STJ DIREITO ADMINISTRATIVO IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Desnecessidade de lesão ao patrimônio público em ato de improbidade administrativa que importa enriquecimento ilícito. DIREITO CIVIL RESPONSABILIDADE CIVIL Termo … Ler mais