INFORMATIVO Comentado 827 STF

quarta-feira, 15 de junho de 2016 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 827 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 827 DO STF Direito Constitucional EDUCAÇÃO Poder Judiciário pode obrigar Município a fornecer vaga em creche. DIREITO PENAL LEI DE SEGURANÇA NACIONAL Transporte de granada sem motivação … Ler mais

INFORMATIVO Comentado 829 STF – Versão Resumida

domingo, 26 de junho de 2016 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 829 STF – Versão Resumida. Bons estudos. Livro JULGADOS RESUMIDOS DO STF E STJ 2012-2015 (ESGOTADO) Em agosto haverá nova edição incluindo julgados que saíram no primeiro semestre de 2016. Artigo Original em Dizer o Direito

INFORMATIVO Comentado 583 STJ

quinta-feira, 7 de julho de 2016 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 583 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 583 DO STJ DIREITO CIVIL INTERDIÇÃO Morte do interditando não acarreta, por si só, a extinção da ação de exigir contas ajuizada por ele. RESPONSABILIDADE CIVIL E … Ler mais

INFORMATIVO Comentado 830 STF

segunda-feira, 18 de julho de 2016 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 830 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 830 DO STF Direito Constitucional PROCESSO LEGISLATIVO Disciplina sobre a extinção de empresa estatal deverá ser tratada em lei de iniciativa do Poder Executivo. CNJ Revisão disciplinar … Ler mais

INFORMATIVO Comentado 584 STJ

terça-feira, 19 de julho de 2016 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 584 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 584 DO STJ DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUNAL DE CONTAS Requisito para integrar Tribunal de Contas. DIREITO ADMINISTRATIVO IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Possibilidade de dupla condenação ao ressarcimento ao erário … Ler mais