O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, anunciou, no início da sessão plenária desta quarta-feira (17), o lançamento do segundo volume da coletânea “Case Law Compilation”, que traz como tema a liberdade de manifestação (freedom of speech). A obra reúne as principais decisões colegiadas da Corte sobre o assunto, inteiramente traduzidas para…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, anunciou, nesta quarta-feira (26), o lançamento da segunda edição da publicação Case Law Compilation – Covid-19, que reúne as decisões relevantes da Corte em casos relativos à pandemia. A primeira edição foi publicada em outubro do ano passado, e, agora, o conteúdo jurisprudencial foi atualizado….
Compilação em inglês sobre Covid-19 tem reconhecimento internacional O constitucionalista canadense Richard Albert, professor de Estudos Constitucionais da Universidade do Texas em Austin, nos Estados Unidos, elogiou a publicação Case Law Compilation – Covid-19, editada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “O Supremo Tribunal Federal brasileiro produziu uma fonte inestimável de pesquisa para acadêmicos de…