Companhia pesqueira de Cabo Frio não comprova ilegalidade na penhora de embarcações
Companhia pesqueira de Cabo Frio não comprova ilegalidade na penhora de embarcações Com informações do CSJT
Distribuidora de remédios de Porto Alegre (RS) comprova que dispensa de empregado com HIV não foi discriminatória
Distribuidora de remédios de Porto Alegre (RS) comprova que dispensa de empregado com HIV não foi discriminatória Com informações do CSJT
Cantora de São Paulo não comprova vínculo de emprego com banda musical
Cantora de São Paulo não comprova vínculo de emprego com banda musical Com informações do CSJT
Bancária não comprova insuficiência de recursos e terá de pagar honorários advocatícios
A decisão da 5ª Turma se baseia na Reforma Trabalhista, que passou a exigir a comprovação para a gratuidade de justiça Calculadora e lápis 30/11/22 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma bancária do Banco Santander (Brasil) S.A. contra decisão que havia negado o benefício da justiça gratuita….
Empregador rural comprova que acidente foi causado por trabalhador e não pagará indenização
O empregador rural de um trabalhador foi absolvido por acidente de trabalho ocorrido com um empregado durante a limpeza de uma máquina agrícola e que resultou na amputação de parte da perna esquerda. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do trabalhador, pois ficou comprovada sua culpa exclusiva pelo acidente….
Técnico de enfermagem comprova vínculo com empresa de serviços hospitalares
(Sex 16 Out 2015 07:30:00) A Segunda Turma do TST não conheceu do recurso da Savecare Atendimento Pré-Hospitalar e Médico Domiciliar Ltda., contra decisão que confirmou o vínculo de emprego de um técnico de enfermagem que lhe prestou serviços. A Turma constatou que a área de atuação do trabalhador está inserida na atividade-fim da empresa,…
Consultor da Vivo registra cobranças por SMS em cartório e comprova assédio moral
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Telefônica Brasil S. A. (Vivo) contra decisão que a condenou a pagar R$ 10 mil a um consultor de negócios, a título de danos morais, por abuso de direito na cobrança de metas. Ele comprovou que recebia mensagens via celular (SMS) de…
Salão de beleza comprova que contrato com manicure era de parceria e não de emprego
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso do Conceito LM Studio de Beleza Ltda., de Belo Horizonte (MG), e afastou o reconhecimento do vínculo de emprego de uma manicure. A Turma entendeu configurado contrato de parceria, em que o proprietário coloca à disposição de profissionais espaço físico, carteira de clientes e instalações….
Guia turístico não comprova vínculo de emprego com agência de turismo em Florianópolis
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em decisão unânime, rejeitou agravo de um guia turístico contra decisão que não reconheceu seu vínculo de emprego com a Nexus Agência de Turismo e Viagens Ltda. e a Floripa Vacation Homes, de Florianópolis (SC). Segundo a decisão, estavam ausentes os requisitos do artigo 3º da CLT…
Turma decide que timbre de sindicato comprova assistência em caso de honorários
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou recentemente dois recursos de revista que abordaram o pagamento de honorários advocatícios. Nas decisões, os ministros esclareceram que associação profissional não substitui sindicato para compreensão da Súmula 219 do TST, e concluíram que o timbre de entidade sindical, na procuração ou petição inicial, é suficiente para…