O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar, nesta quarta-feira (17), a constitucionalidade de dispositivos da Lei do Planejamento Familiar (Lei 9. 263/1996), que tratam de condições para a realização de esterilização voluntária (laqueadura e vasectomia). O ministro Nunes Marques apresentou seu relatório, e, em seguida, as partes e as instituições admitidas como…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é possível extinguir o processo contra condenado que cumpriu a pena de prisão, sem pagar a pena de multa estipulada pela Justiça. Para isso, deve ser comprovada a impossibilidade de seu pagamento pelo apenado, ainda que de forma parcelada. A decisão seguiu o voto do ministro…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu hoje (20) da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, o Plano da Juventude Negra Viva, que se propõe a reduzir a violência letal contra jovens negros e solucionar problemas como a evasão escolar, além de promover a empregabilidade e permitir o acesso dessa…
Aposentada de SP tem direito a plano de saúde com mesmas condições dos empregados ativos Com informações do CSJT
Falta de condições adequadas para realização de trabalho externo em dias de chuva gera indenização Com informações do CSJT
Família de SP é condenada por danos morais ao submeter “falsa adotada” a condições degradantes de trabalho Com informações do CSJT
Pleno do TRT da 18ª Região (GO) determina realização de audiência mista para atender parte que alegou não ter condições técnicas para participar de videoconferência Com informações do CSJT
TRT da 21ª Região (RN) reconhece direito de bancária de manter condições e termos de antigo plano de saúde Com informações do CSJT
Banco não pode alterar condições de pagamento de plano de saúde em prejuízo a empregada aposentada por invalidez em Porto Alegre Com informações do CSJT
Empresa de construções rodoviárias de Minas Gerais terá que indenizar empregado por condições degradantes de trabalho Com informações do CSJT