A ausência de citação dos confinantes na ação de usucapião gera nulidade relativa ou absoluta?
quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Usucapião Usucapião é… – um instituto jurídico por meio do qual a pessoa que fica na posse de um bem (móvel ou imóvel) – por determinados anos – agindo como se fosse dono – adquire a propriedade deste bem ou outros direitos reais a ele relacionados (exs: usufruto, servidão) … Ler mais
