MomentoArquivo relembra conflito de competência em torno de “Mister M, o mágico mascarado” SERVIÇO 02/03/2021 08:40 02/03/2021 08:40 01/03/2021 19:52 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou mais uma edição do MomentoArquivo – \”Os segredos dos mágicos: quem deseja descobrir?\” A publicação relembra o caso de um conflito de competência movido…
1ª Turma decide que CNMP é competente para solucionar conflito de atribuição entre MPs A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que compete ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) solucionar conflito de atribuição entre os Ministérios Públicos de São Paulo (MP-SP) e do Rio de Janeiro (MP-RJ) na apuração…
1ª Turma volta a discutir competência para dirimir conflito de atribuições entre MPs Em razão de um empate na votação, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta terça-feira (15), o julgamento da Petição (Pet) 5577, em que se discute qual é o órgão competente para solucionar conflito de atribuição entre os Ministérios…
Confirmada anulação das marcas Doralflex e Neodoralflex por conflito com registro do Dorflex DECISÃO 02/07/2020 08:10 02/07/2020 08:10 01/07/2020 20:00 … Conteúdo da Página Por constatar a possibilidade de confusão entre os consumidores e de associação errônea com o analgésico Dorflex – marca com registro mais antigo –, a Terceira Turma do Superior Tribunal de…
Terceira Seção não conhece de conflito de competência suscitado por ex-presidente da Vale DECISÃO 15/06/2020 07:15 15/06/2020 07:15 13/06/2020 13:58 … Conteúdo da Página A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu do conflito de competência suscitado por Fábio Schvartsman, ex-presidente da Vale, no caso do rompimento da Barragem de Brumadinho, ocorrido…
No conflito entre execução civil e fiscal, Fazenda tem preferência mesmo com manifestação tardia DECISÃO 21/05/2020 08:05 21/05/2020 08:05 20/05/2020 20:30 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a um recurso do Banco Bamerindus (em liquidação extrajudicial) por entender que, havendo conflito entre execução civil e execução…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que compete à Segunda Seção do tribunal processar e julgar conflito instaurado entre o juízo da execução fiscal e o da recuperação judicial. O processo busca definir a competência para decidir sobre o prosseguimento ou a suspensão de execuções fiscais contra uma sociedade de empresas…
No dia 18 de janeiro de 2017 a 3ª Auditoria da 3ª CJM teve como primeiro tema da pauta a suscitação de conflito positivo de competência ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). O presente processo trata de crime de homicídio doloso qualificado, praticado por um soldado, na época componente do efetivo variável do 6º Esquadrão…
A ministra Laurita Vaz, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar revogando a ordem de prisão expedida pela juíza da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim (RN), contra um militar condenado na Justiça Militar da União. Com a medida, a ministra reafirmou a competência da Justiça Militar da União na condução do…
29/07/2019 – 18h53 FOTO: TJPA O Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça (DMF/CNJ) expediu ofício ao Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) para obter informações sobre a situação prisional no estado. A solicitação visa responder a episódios de conflito deflagrado nesta segunda-feira (29/7) na…