Mediação resolve conflito entre 70 trabalhadores do RS e frigorífico
Mediação resolve conflito entre 70 trabalhadores do RS e frigorífico Com informações do CSJT
Após julgamento do Marco Temporal, STF realiza audiência de conciliação em ações sobre conflito fundiário no MS
Na última sexta-feira (22), após avanço no julgamento do Marco Temporal, o Centro de Soluções Alternativas de Litígios do Supremo Tribunal Federal (Cesal/STF) realizou audiência de conciliação em três ações que envolvem reintegração de posse de fazendas ocupadas por grupos indígenas. As Suspensões de Liminar (SLs) 1037 e 1097 e a Suspensão de Tutela Provisória…
Metas da JT para 2017 incluem celeridade processual e desjudicialização de conflito
Tribunais de diferentes ramos do Judiciário se comprometeram a cumprir este ano metas nacionais e específicas para dar celeridade à tramitação processual, evitar a formação de estoques, enfrentar grandes gargalos na Justiça e incentivar a desjudicialização de conflitos. As metas nacionais de 2017 foram anunciadas em dezembro de 2016, no 10º Encontro Nacional do Poder…
Conflito de atribuições entre MPF e MPE deve ser dirimido pelo CNMP
terça-feira, 9 de junho de 2020 Conflito de competência Quando dois órgãos jurisdicionais divergem sobre quem deverá julgar uma causa, dizemos que existe, neste caso, um conflito de competência. Obs: o CPP denomina esse fenômeno de “conflito de jurisdição” (arts. 113 a 117), expressão, contudo, bastante criticada pela doutrina e jurisprudência porque a jurisdição no…
Se houver conflito entre duas sentenças transitadas em julgado, qual deverá prevalecer: a primeira ou a segunda? Conheça a regra e a exceção
sábado, 2 de abril de 2022 CONFLITO DE SENTENÇAS TRANSITADAS EM JULGADO E DECISÃO DO STJ NO EARESP 600.811/SP Imagine a seguinte situação hipotética: João ajuizou ação de cobrança contra a empresa “XYZ”, tendo o pedido sido julgado improcedente, decisão que transitou em julgado. Alguns anos depois, João ajuizou novamente a mesma ação de…
STJ Notícias destaca decisão que fixou prazo para União e Funai resolverem conflito indígena
STJ Notícias destaca decisão que fixou prazo para União e Funai resolverem conflito indígena MÍDIAS 30/05/2022 09:30 30/05/2022 09:30 27/05/2022 18:47 … Conteúdo da Página O programa STJ Notícias desta segunda-feira (30) destaca que a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o prazo de até um ano para a União e a…
Pesquisa Pronta destaca empréstimo consignado e conflito aparente de normas jurídicas
Pesquisa Pronta destaca empréstimo consignado e conflito aparente de normas jurídicas JURISPRUDÊNCIA 07/04/2022 09:25 07/04/2022 09:25 06/04/2022 19:45 … Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta divulgou sete entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, o empréstimo consignado e a aplicação analógica…
Bloqueio de bens em execução fiscal não gera conflito de competência imediato com o juízo da recuperação
Bloqueio de bens em execução fiscal não gera conflito de competência imediato com o juízo da recuperação DECISÃO 08/03/2022 07:30 08/03/2022 07:30 07/03/2022 18:52 … Conteúdo da Página A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, após as alterações promovidas pela Lei 14.112/2020 na Lei de Recuperação Judicial e Falência (LRF), não…
Conflito de competência é incabível para questionar extinção de ação de medicamentos por ausência da União
Conflito de competência é incabível para questionar extinção de ação de medicamentos por ausência da União DECISÃO 09/02/2022 08:10 09/02/2022 08:10 08/02/2022 18:33 … Conteúdo da Página A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, entendeu não ser possível conhecer de conflito de competência suscitado pela autora de uma ação que pedia…
STJ suspende greve dos peritos médicos do INSS e sugere mediação para solucionar o conflito
STJ suspende greve dos peritos médicos do INSS e sugere mediação para solucionar o conflito DECISÃO 09/02/2022 07:59 … Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques concedeu liminar para suspender a greve dos peritos médicos federais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), marcada para esta…