MomentoArquivo relembra conflito de competência em torno de “Mister M, o mágico mascarado”


MomentoArquivo relembra conflito de competência em torno de “Mister M, o mágico mascarado”




02/03/2021 08:40
02/03/2021 08:40
01/03/2021 19:52


O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou mais uma edição do MomentoArquivo – “Os segredos dos mágicos: quem deseja descobrir?”

A publicação relembra o caso de um conflito de competência movido por uma emissora de TV, em virtude da existência de duas ações, em juízos diferentes, contra o programa “Mister M, o mágico mascarado”, exibido por ela. As ações tinham o objetivo de suspender a exibição do quadro, que revelava os “segredos da magia”.

Acesse o MomentoArquivo para saber mais.

Memória institucional

O MomentoArquivo foi lançado nas comemorações dos 30 anos de instalação do STJ e tem por objetivos preservar a memória institucional e divulgar julgamentos marcantes realizados nessas três décadas. Publicado mensalmente, o informativo conta casos discutidos em processos custodiados pelo Arquivo Histórico do tribunal e que tiveram grande impacto social e jurisprudencial no país.

Produzido pela Seção de Atendimento, Pesquisa e Difusão Documental, o MomentoArquivo integra o Arquivo.Cidadão, espaço permanente no site do STJ criado para fomentar atividades de preservação, pesquisa e divulgação dos documentos históricos da corte.

Para chegar ao MomentoArquivo, acesse Institucional > Arquivo.Cidadão, a partir do menu no alto da página.


Fonte: STJ

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Criado pela Constituição Federal de 1988, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) é a corte responsável por uniformizar a interpretação da lei federal em todo o Brasil, seguindo os princípios constitucionais e a garantia e defesa do Estado de Direito.

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