Consif contesta lei municipal que atribui caráter de amostra grátis a empréstimos não solicitados
Consif contesta lei municipal que atribui caráter de amostra grátis a empréstimos não solicitados Com informações do STF
Consif questiona norma do Confaz sobre pagamento eletrônico de ICMS
Consif questiona norma do Confaz sobre pagamento eletrônico de ICMS Com informações do STF
Consif aciona STF sobre aplicação da justiça gratuita nos tribunais trabalhistas
A Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, ação em que defende que o benefício da justiça gratuita, na Justiça do Trabalho, somente seja concedido quando for efetivamente comprovada a insuficiência de recursos para o pagamento das custas do processo. A Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 80 foi distribuída ao ministro…
Consif questiona obrigatoriedade da ajuda de instituições financeiras na realização de prova de vida no RJ
A Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) questiona, no Supremo Tribunal Federal, a validade de norma do Estado do Rio de Janeiro que obriga as instituições financeiras a dispor de meios para a realização da prova de vida de clientes com 60 anos ou mais que tenham dificuldade de locomoção, para fins de cadastramento e…
Consif contesta norma do RN que suspende por até 180 dias pagamento de crédito consignado
Consif contesta norma do RN que suspende por até 180 dias pagamento de crédito consignado A Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), mais uma ação contra norma estadual que suspende pagamento de contratos de crédito consignado em decorrência da pandemia da Covid-19. Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI…