Consif questiona norma do Confaz sobre pagamento eletrônico de ICMS
Com informações do STF
Supremo Tribunal Federal (STF) é a mais alta instância do Poder Judiciário do Brasil e acumula competências típicas de Suprema Corte (tribunal de última instância) e Tribunal Constitucional (que julga questões de constitucionalidade independentemente de litígios concretos). Sua função institucional fundamental é de servir como guardião da Constituição Federal de 1988, apreciando casos que envolvam lesão ou ameaça a esta última.
Posts Similares
Veja transmissão ao vivo da palestra do ministro Alexandre de Moraes sobre o papel da União na Segurança Pública
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), faz nesta manhã (11) a palestra de abertura do Seminário sobre a leitura da Lei nº 13.491/2017, tendo como foco a intervenção federal na área de Segurança Pública, no Rio de Janeiro. O tema da palestra do ministro do STF é “O Papel da União na…
Supremo define lista tríplice para ministro substituto do TSE
No início da sessão desta quarta-feira (4), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu lista tríplice para ocupar a vaga de ministro substituto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) destinada à advocacia. Foram indicados André Ramos Tavares, que obteve nove votos, Fabrício Juliano, com oito votos, e Vera Lúcia Santana, com sete votos. A lista…
Ministro considera que nova prisão de prefeito de Mauá (SP) afrontou decisão do STF
Por considerar que o novo decreto de prisão do prefeito de Mauá (SP), Átila Cesar Monteiro Jacomussi, desrespeitou sua decisão no Habeas Corpus (HC) 157094, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a imediata soltura do político, caso ele não esteja preso por outro motivo. A decisão foi tomada nos autos da…
Presidente do CNJ e do STF lança cartazes sobre audiência de custódia em quatro línguas indígenas
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, lançou nesta segunda-feira (20), em Tabatinga (AM), cartazes que explicam o funcionamento das audiências de custódia e os direitos dos presos em quatro línguas indígenas – Tikuna, Marubo, Kanamari e Matis. Entre os assuntos abordados nos cartazes, estão…
STF inspeciona desintrusão da Terra Indígena Trincheira-Bacajá (PA)
Uma comitiva oficial formada por representantes do Supremo Tribunal Federal (STF), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Presidência da República verificou, no último dia 4, o progresso da desintrusão da Terra Indígena (TI) Trincheira-Bacajá, no Estado do Pará (PA). O grupo de trabalho inspecionou áreas específicas da TI, em sobrevoo a pontos críticos…
Sistema Eletrônico de Informações será atualizado nesta sexta-feira (26)
A nova versão corrige problemas encontrados na versão anterior e traz novas funcionalidades. 25/11/21 – O Sistema Eletrônico de Informações (SEI) instalado no Tribunal Superior do Trabalho (TST) e no Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) será atualizado, nesta sexta-feira (26), para a versão 4.0.3. O procedimento será realizado após o expediente normal. A nova…