Empresa de construções rodoviárias de Minas Gerais terá que indenizar empregado por condições degradantes de trabalho Com informações do CSJT
Construções irregulares, danos ambientais e a responsabilização do Estado ESCLARECIMENTO 09/05/2021 06:50 09/05/2021 06:50 07/05/2021 16:38 … Conteúdo da Página País mundialmente conhecido pela sua riqueza natural e pela variedade de biomas, o Brasil estabeleceu um sistema de direitos, deveres e garantias relacionados ao meio ambiente que está entre os mais avançados do planeta. Esse…
Ministra rejeita ação contra exigência de estudo de impacto para construções na orla Niterói (RJ) A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou incabível) à Reclamação (RCL) 35699, ajuizada pelo Município de Niterói (RJ) contra decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que reconheceu a…
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou, nesta terça-feira (10), proposta (PLS 253/2016) que impõe como diretriz nas construções do Programa Minha Casa, Minha Vida e dos imóveis usados pelo poder público a utilização de tecnologias e padrões para reduzir impactos ambientais, para a economia de recursos naturais e o uso racional de energia elétrica. O…