Neste 8 de março, Dia Internacional da Mulher, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Porta dos Fundos divulgam o primeiro de dois vídeos que buscam ampliar a conscientização sobre os direitos das mulheres. O vídeo relembra o julgamento no Supremo que eliminou do sistema jurídico brasileiro a chamada “tese da legítima defesa da honra”. … Ler mais
7h – Revista JustiçaNo quadro “E você com isso?”, às 8h15, você confere uma entrevista sobre uma decisão em que o Supremo Tribunal Federal (STF) firmou o entendimento de que a licença-maternidade deve ser igual para mães biológicas e adotantes. Mande opiniões, dúvidas e sugestões para o WhatsApp (61) 9.9975-8140. Na primeira hora, o programa … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reiterou que todos os documentos e as mídias relacionados à denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) por uma suposta tentativa de golpe de Estado já estão à disposição da defesa do general e ex-ministro Walter Braga Netto. Em decisão desta sexta-feira (28), o ministro rejeitou … Ler mais
Em decisão tomada nesta quinta-feira (27), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro teve acesso amplo e integral a todos as provas documentadas nos autos do processo em que a Procuradoria-Geral da República (PGR) o acusa de crimes como tentativa de abolição violenta do … Ler mais
[ Edital Nº 1/2025-CGPR/DPS/SEPESD/SG-MD PROCESSO SELETIVO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PARA PARTICIPAÇÃO NA OPERAÇÃO “AMAZONAS” DO PROJETO RONDON PROCESSO Nº 60067.000014/2025-47 A UNIÃO, por intermédio do Ministério da Defesa (MD) / Secretaria-Geral (SG) / Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais (SEPESD) / Departamento de Projetos Sociais (DPS), doravante denominada MD/SG/SEPESD/DPS, com sede … Ler mais
6/2/2025 – No Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), essa preocupação é constante, como relata o diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (SETIC), André Farias: “Centenas de milhares de tentativas de ações maliciosas são registradas todos os dias, 24 horas por dia, todas devidamente bloqueadas pelos sistemas de segurança da informação”. … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou a defesa do ex-deputado federal Daniel Silveira para que preste esclarecimentos, no prazo de 48 horas, sobre as violações ocorridas no domingo (22) às condições impostas para que o condenado permanecesse em liberdade condicional. Para continuar fazendo jus ao benefício concedido pelo ministro em … Ler mais
“Fica instituído o dia 12 de outubro para ter lugar, em todo o território nacional, a festa da criança, revogadas as disposições em contrário”. Com o Decreto 4.867, que contém somente esse artigo, em 1924, o então presidente da República, Arthur Bernardes, criou uma data que persiste até hoje: o Dia da Criança. No ano … Ler mais
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou recursos do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) e dos policiais militares Edson Raimundo dos Santos e Luiz Fellipe de Medeiros, condenados pelos crimes de tortura seguida de morte e ocultação de cadáver do pedreiro Amarildo de Souza, em 2013, no Rio … Ler mais
[ EDITAL Nº 24 – INPA/MCTI, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA (INPA) torna público o resultado final na defesa pública de memorial, na apresentação de projeto de pesquisa ou projeto de pesquisa e desenvolvimento tecnológico, na avaliação de títulos e currículo e no … Ler mais
