Aquaviário do RJ deixa de receber PLR prevista em acordo coletivo que não foi homologado
Aquaviário do RJ deixa de receber PLR prevista em acordo coletivo que não foi homologado Com informações do CSJT
Perícia para atestar insalubridade é dispensável quando empresa deixa de pagar verba sem justificativa, decide TRT da 2ª Região (SP)
Perícia para atestar insalubridade é dispensável quando empresa deixa de pagar verba sem justificativa, decide TRT da 2ª Região (SP) Com informações do CSJT
Ricardo Lewandowski deixa o STF e recebe homenagens de ministras e ministros da Corte
O ministro Ricardo Lewandowski deixa oficialmente o Supremo Tribunal Federal (STF) a partir desta terça-feira (11). Em 11 de maio, ele completa 75 anos, idade limite para permanência na Corte. O decreto de aposentadoria, assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, foi publicado…
Gestão do ministro Luiz Fux deixa menor acervo em 27 anos
Dentro da meta de tornar mais eficiente a prestação jurisdicional, a gestão do ministro Luiz Fux na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), se encerra na segunda-feira (12) com o menor acervo total dos últimos 27 anos, com 22.354 processos em tramitação, 21% a menos em relação à data da sua posse (10/9/2020). O acervo…
Manutenção de infraestrutura deixa serviços indisponíveis neste sábado (6)
Manutenção de infraestrutura deixa serviços indisponíveis neste sábado (6) COMUNICADO 05/11/2021 15:48 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, neste sábado (6), das 14h às 19h, os serviços que são oferecidos a advogados e partes dos processos ficarão indisponíveis em virtude de manutenção da infraestrutura tecnológica. Serão afetados…
Com aposentadoria, ministro Marco Aurélio também deixa a Corte Eleitoral
Ao comemorar 75 anos de idade nesta segunda-feira (12), o ministro Marco Aurélio Mello se aposenta, celebrando, também, uma longa trajetória no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ele também fez parte da atual composição do TSE desde 2018, quando foi nomeado ministro substituto. Além de ter sido o ministro que…
Perícia para atestar insalubridade é dispensável quando empresa deixa de pagar verba sem justificativa, decide TRT da 2ª Região (SP) – CSJT2
Para desembargadores, a situação de risco à saúde passa a ser presumida Quando um empregador paga adicional de insalubridade em algum momento do contrato de trabalho, a situação de risco à saúde passa a ser presumida, não sendo necessária prova técnica para que o pagamento seja devido no caso de interrupção. Esse é o entendimento…
Presidente do STJ deixa preso suposto líder de grupo envolvido em golpes em leilões pela internet
Presidente do STJ deixa preso suposto líder de grupo envolvido em golpes em leilões pela internet DECISÃO 13/01/2021 08:45 13/01/2021 08:45 12/01/2021 20:24 … Conteúdo da Página Um homem acusado de liderar organização criminosa que promovia golpes em leilões virtuais teve pedido liminar de relaxamento da prisão preventiva negado pelo ministro Humberto Martins, presidente do…
Fundamentação especial só é exigida do julgador que deixa de seguir precedente com força vinculante
Fundamentação especial só é exigida do julgador que deixa de seguir precedente com força vinculante DECISÃO 15/12/2020 07:30 15/12/2020 07:30 14/12/2020 19:25 … Conteúdo da Página Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não há violação do Código de Processo Civil (CPC) quando o julgador não segue enunciado de súmula, jurisprudência ou…
Manutenção deixa serviços informatizados indisponíveis no próximo domingo (26)
Manutenção deixa serviços informatizados indisponíveis no próximo domingo (26) COMUNICADO 24/07/2020 08:40 24/07/2020 08:40 24/07/2020 00:19 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, no próximo domingo (26), das 14h às 20h, serão realizadas manutenções no seu ambiente de infraestrutura de tecnologia. Com isso, alguns serviços judiciais e o acesso ao…