Delegado da Polícia Federal é empossado como novo secretário de Segurança do STJ INSTITUCIONAL 03/05/2021 18:51 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, empossou nesta segunda-feira (3) o delegado da Polícia Federal (PF) Rodolfo Martins Faleiros Diniz como titular da Secretaria de Segurança da corte….
Delegado acusado de liderar organização criminosa no Detran-MG continuará preso A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 195698, em que a defesa de C.N.A., delegado de polícia acusado de ser o líder da organização criminosa que teria cometido vários crimes no Departamento de Trânsito de…
Mantida ação por lavagem contra delegado aposentado acusado de envolvimento em tráfico internacional DECISÃO 24/11/2020 08:45 24/11/2020 08:45 23/11/2020 21:49 … Conteúdo da Página A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz negou pedido de liminar para trancamento de ação penal por lavagem de dinheiro contra um delegado aposentado, apontado pelo Ministério Público…
Quinta Turma nega trancamento de ação penal contra delegado federal denunciado por corrupção DECISÃO 08/10/2020 07:55 08/10/2020 07:55 07/10/2020 19:02 … Conteúdo da Página A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso em habeas corpus impetrado por um delegado federal para suspender o trâmite da ação penal instaurada contra ele…
Delegado condenado por obstruir investigação teve pena reduzida no TJRS CORREÇÃO 04/06/2020 13:11 … Conteúdo da Página A notícia \”Delegado condenado por obstruir investigação de organização criminosa no RS não consegue habeas corpus\”, publicada em 2/6/2020, às 10h15, ao mencionar a pena aplicada ao réu em primeiro grau, deixou de informar que ela…
Delegado condenado por obstruir investigação de organização criminosa no RS não consegue habeas corpus DECISÃO 02/06/2020 10:15 02/06/2020 10:15 01/06/2020 21:56 … Conteúdo da Página Para não incidir em indevida supressão de instância, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, não conheceu de habeas corpus impetrado por um delegado da Polícia…
O ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido liminar de concessão de prisão domiciliar a um pecuarista preso preventivamente por suposta participação em organização criminosa em Mato Grosso do Sul, e transferido para o Presídio Federal de Campo Grande por indícios de que, com outras pessoas, teria planejado…
Ao contrário do que muitos podem pensar, a formação em Direito não se limita à atuação nos tribunais. Na verdade, são muitos os ramos em que o graduado na área jurídica pode atuar. Veja algumas das áreas de atuação para o profissional formado em Direito, bem como as suas responsabilidades e requisitos: 1. Acadêmica O…
STF invalida regra sobre autonomia de delegado da Polcia Civil do Amazonas Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da Emenda Constituio (EC) 82/2013 do Amazonas, que confere aos delegados de Polcia Civil isonomia com carreiras jurdicas e com o Ministrio Pblico e d autonomia atividade policial. A deciso se deu no…
Dispositivos da Constituio de SC sobre independncia funcional de delegado de polcia so inconstitucionais Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Constituio de Santa Catarina que conferiram atributos diferenciados ao cargo de delegado de polcia civil, classificando-o como atribuio essencial funo jurisdicional do Estado e defesa da ordem jurdica…