Primeira Turma do TRT da 18ª Região (GO) admite juntada de documentos depois da defesa
Primeira Turma do TRT da 18ª Região (GO) admite juntada de documentos depois da defesa Com informações do CSJT
Empresa de celulares é condenada por demitir trabalhador depois de ele ter ajuizado ação trabalhista
Empresa de celulares é condenada por demitir trabalhador depois de ele ter ajuizado ação trabalhista Com informações do CSJT
Torneiro mecânico será indenizado por ter ficado incapacitado depois de acidente
Torneiro mecânico será indenizado por ter ficado incapacitado depois de acidente Com informações do CSJT
8 de janeiro: um ano depois, ministros do STF comentam reação das instituições democráticas aos ataques
Na próxima segunda-feira (8), completa-se um ano da realização dos atos antidemocráticos que resultaram invasão criminosa e na depredação dos prédios do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF), localizados na Praça dos Três Poderes, em Brasília (DF). Confira abaixo as declarações de ministros do STF sobre a data e…
Motorista de Santa Catarina que teve CHN suspensa depois de se envolver em acidente durante horário de trabalho não será indenizado
Motorista de Santa Catarina que teve CHN suspensa depois de se envolver em acidente durante horário de trabalho não será indenizado Com informações do CSJT
TST mantém nulidade de acordo que liberava seguro-desemprego depois do prazo
A lei impede a concessão do benefício passados 120 dias da dispensa Carteira de trabalho e cédulas de real 15/08/23 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de uma empregada que contestava a não homologação de uma cláusula de acordo judicial relativa ao recebimento de seguro-desemprego…
Crachá encontrado depois de ação não é aceito como prova para anular decisão
O documento foi apresentado fora do momento processual oportuno Crachá 23/06/23 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um técnico de instalação que pretendia anular decisão que havia afastado a responsabilidade subsidiária da Telefônica Brasil S.A. por valores devidos a ele por uma microempresa…
Acordo extrajudicial apresentado mais de dois anos depois do desligamento é válido
Para a 5ª Turma, a prescrição não causou a extinção da dívida Detalhe de pessoa consultando calendário 02/06/23 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho homologou um acordo extrajudicial entre a Fitch Ratings Brasil Ltda. e uma administradora celebrado mais de dois anos depois do fim do contrato de trabalho. Segundo o colegiado, a…
Microempresa pagará verbas rescisórias a empregado dispensado por justa causa um dia depois de ser advertido
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a microempresa Leônidas da Maia, de Araquari (SC), a pagar verbas rescisórias a um mecânico dispensado por justa causa um dia depois de receber advertência por faltas injustificadas ao trabalho. A Turma proveu recurso do trabalhador para declarar nula a justa causa, convertendo-a em dispensa imotivada….
Turma restabelece multa de 50% em acordo pago dois dias depois do previsto
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu multa de 50% pelo pagamento de valores devidos em razão de acordo judicial com dois dias de atraso. O valor do acordo é de R$ 10,5 mil e o Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) havia reduzido a multa para 20%. De acordo com…