6ª Vara do Trabalho de Cuiabá determina a manutenção dos descontos da contribuição sindical
6ª Vara do Trabalho de Cuiabá determina a manutenção dos descontos da contribuição sindical Com informações do CSJT
Sindicato dos trabalhadores portuários de PE consegue liminar para manter descontos da contribuição de classe em contracheque
Sindicato dos trabalhadores portuários de PE consegue liminar para manter descontos da contribuição de classe em contracheque Com informações do CSJT
TRT da 21ª Região (RN) reverte descontos de horas não trabalhadas por empregado afastado durante a pandemia
TRT da 21ª Região (RN) reverte descontos de horas não trabalhadas por empregado afastado durante a pandemia Com informações do CSJT
Operadora receberá devolução de descontos feitos a título de quebra de caixa em Recife
Operadora receberá devolução de descontos feitos a título de quebra de caixa em Recife Com informações do CSJT
Vendedora de Porto Alegre que teve descontos salariais referentes a supostas ligações telefônicas particulares deve ser ressarcida
Vendedora de Porto Alegre que teve descontos salariais referentes a supostas ligações telefônicas particulares deve ser ressarcida Com informações do CSJT
Assistente admitida sem concurso deve ser ressarcida de descontos não repassados ao INSS
Contrato nulo não gera efeitos previdenciários Cédulas e moedas de real 25/08/23 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Município de Salvador (BA) a devolver a uma assistente administrativa os descontos efetuados e não repassados ao INSS. Como ela foi admitida sem concurso público, o contrato foi considerado nulo e, portanto, não…
TST mantém descontos a empregados da ECT que aguardaram teste de covid para voltar ao trabalho
09/03/23 – A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) em Palhoça (SC) poderá descontar os dias de salário de empregados de Palhoça (SC) que, em 2021, paralisaram as atividades até que fossem realizados testes de covid-19 antes do retorno ao trabalho presencial. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho…
STF revoga descontos extraordinários nas aposentadorias da Petros para equalizar déficit atuarial
STF revoga descontos extraordinários nas aposentadorias da Petros para equalizar déficit atuarial Com informações do STF
Indústria têxtil não devolverá descontos salariais de dias de greve
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou válidos os descontos salariais que a Companhia Valença Industrial (CVI) impôs a dois operadores e um revisor de fiação e tecelagem por causa de faltas quando estavam em greve. A maioria dos ministros entendeu não ter existido situação excepcional que justificasse a remuneração do período no…
Lei do Piauí que concedia descontos em multas aplicadas pelo Tribunal de Contas estadual é inconstitucional
Lei do Piauí que concedia descontos em multas aplicadas pelo Tribunal de Contas estadual é inconstitucional Com informações do STF