[ EDITAL de CONVOCAÇÃO Nº 1/2024 (Projeto BRA/15/009) No âmbito do Projeto BRA/15/009 “Gestão Nacional das Políticas sobre Drogas e Desenvolvimento Humano”, a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SENAD/MJSP), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), torna pública…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que as decisões judiciais contra a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Sergipe (Codise) sejam executadas exclusivamente sob o regime de precatórios. Ele suspendeu todas as medidas de execução contra a companhia e ordenou a devolução de valores eventualmente bloqueados que ainda não tenham sido repassados…
24/11/2023 – Secretários-gerais judiciários e servidores (as) de 20 Tribunais Regionais do Trabalho se reuniram, na última terça e quarta-feira (21 e 22), na Escola Judicial do TRT-15 (Campinas/SP) para a realização da terceira fase de desenvolvimento do Fluxo Nacional Otimizado de Procedimentos em Segunda Instância. O grupo de trabalho, formado ao todo por 35…
Promovido pelo TRT da 11ª Região (AM/RR), as inscrições vão até esta sexta-feira (13). 11/10/2023 – As inscrições para o 1º Concurso de Boas Práticas nos Laboratórios de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS) encerram nesta sexta-feira (13). O evento, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), tem como objetivo…
O portal do Supremo Tribunal Federal (STF) está com uma nova funcionalidade. Como parte do seu projeto estratégico, a partir de hoje, os processos pautados para julgamento no Plenário também serão organizados conforme sua identificação com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas. Em setembro de…
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, abriu o Fórum Internacional Justiça e Inovação (Fiji), iniciado na manhã desta segunda-feira (19), na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília. Também participaram da mesa de abertura do encontro a ministra do STF Cármen Lúcia…
Ministros em solenidade O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa realizou hoje (9), visita de cortesia ao ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias. No encontro os ministros discutiram assuntos como a inclusão socioeconômica e alternativas para se acabar com a pobreza e a fome no país. Acompanharam o presidente…
Na oportunidade o presidente pediu apoio do ministério para o projeto de Justiça Itinerante da Amazônia Legal Ministro Lelio Bentes e ministro Luiz Paulo Teixeira O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, recebeu hoje (9) a visita do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Luiz Paulo Teixeira Ferreira. Durante o…
Em entrevista, o ministro Maurício Godinho Delgado, um dos mais respeitados magistrados e juristas do Brasil, comenta impactos da Consolidação das Leis do Trabalho Ministro Maurício Godinho Delgado A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) completa, nesta segunda-feira (1º), 80 anos. Foi em 1º de maio de 1943 – durante o Estado Novo – que…
[ EDITAL Nº 1, DE 24 DE MARÇO DE 2023 PROCESSO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL A AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL – ABDI, Serviço Social Autônomo, inscrita no inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.200.966/0001-11, TORNA PÚBLICO o Processo de Recrutamento e Seleção de Pessoal para provimento de vagas de nível superior, conforme a…