A decisão que suspendeu pontos da lei que prorrogou a desoneração da folha de pagamento de municípios e de diversos setores produtivos é um dos destaques do episódio #112 do podcast Supremo na Semana, que vai ao ar neste sábado (27). A decisão, do ministro Cristiano Zanin, foi incluída em sessão virtual para referendo pelos…
A decisão que assegura a utilização de roupas e acessórios relacionados a crença ou religião nas fotos de documentos oficiais é um dos destaques do episódio #111 do podcast Supremo na Semana, que vai ao ar neste sábado (20). De acordo com o Plenário, os trajes não podem prejudicar a identificação da pessoa, ou seja,…
A decisão que manda o Estado pagar indenização por morte ou ferimento de pessoas que tenham sido vítimas de disparos de armas de fogo em operações de segurança pública é um dos destaques do episódio #110 do podcast Supremo na Semana, que vai ao ar neste sábado (13). Por maioria, o Plenário entendeu que, para…
A decisão do Plenário sobre a regra de transição do fator previdenciário é um dos destaques do episódio #108 do podcast Supremo na Semana, que vai ao ar neste sábado (23). Segundo o colegiado, a fórmula, utilizada para o cálculo do benefício dos segurados filiados antes da reforma da Previdência de 1999, é de aplicação…
A decisão que reconhece à mãe não gestante em união estável homoafetiva o direito de receber licença-maternidade é um dos destaques do episódio #107 do podcast Supremo na Semana, que vai ao ar neste sábado (16). Clique aqui para ouvir e aqui para assistir. O episódio também analisa o julgamento em que o Plenário determinou…
A continuidade do julgamento sobre o porte de maconha para consumo próprio poder ser considerado crime e qual a quantidade da droga diferenciará o usuário do traficante é um dos destaques do episódio #106 do podcast Supremo na Semana, que vai ao ar neste sábado (9). Clique aqui para ouvir e aqui para assistir. Para…
A continuidade do julgamento sobre o porte de maconha para consumo próprio poder ser considerado crime e qual a quantidade da droga diferenciará o usuário do traficante é um dos destaques do episódio #106 do podcast Supremo na Semana, que vai ao ar neste sábado (9). Clique aqui para ouvir e aqui para assistir. Para…
A continuidade do julgamento sobre o porte de maconha para consumo próprio poder ser considerado crime e qual a quantidade da droga diferenciará o usuário do traficante é um dos destaques do episódio #106 do podcast Supremo na Semana, que vai ao ar neste sábado (9). Clique aqui para ouvir e aqui para assistir. Para…
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