Descartada dispensa discriminatória da técnica de enfermagem diagnosticada com covid-19 – Descartada dispensa discriminatória da técnica de enfermagem diagnosticada com covid-19 – CSJT2

Descartada dispensa discriminatória da técnica de enfermagem diagnosticada com covid-19 – Descartada dispensa discriminatória da técnica de enfermagem diagnosticada com covid-19 – CSJT2

PorJusdecisum

30/06/2022 – Os julgadores da Nona Turma do TRT-3 (MG), por unanimidade, deram provimento ao recurso de uma empresa para afastar a configuração de dispensa discriminatória, acidente do trabalho e danos morais, no caso de uma técnica de enfermagem que contraiu covid-19. Foi acolhido o voto do relator, desembargador Ricardo Marcelo Silva, que modificou sentença…

Plano de saúde da Caixa deverá garantir tratamento médico e de outras especialidades à filha de empregada da empresa diagnosticada com autismo – Plano de saúde da Caixa deverá garantir tratamento médico e de outras especialidades à filha de empregada da empresa diagnosticada com autismo – CSJT2

Plano de saúde da Caixa deverá garantir tratamento médico e de outras especialidades à filha de empregada da empresa diagnosticada com autismo – Plano de saúde da Caixa deverá garantir tratamento médico e de outras especialidades à filha de empregada da empresa diagnosticada com autismo – CSJT2

PorJusdecisum

Decisão é da 7ª Vara do Trabalho de São Luís (MA) Fachada do TRT da 16ª Região (MA) 10/02/2022 – O juiz do trabalho substituto Inaldo André Terças Santos, da 7ª Vara do Trabalho de São Luís (MA), condenou a Caixa Econômica Federal, na obrigação de fazer, que consiste no oferecimento, por prazo indeterminado, pelo…

Outubro Rosa: TST participa de campanha e explica direitos de quem é diagnosticada com câncer de mama

Outubro Rosa: TST participa de campanha e explica direitos de quem é diagnosticada com câncer de mama

PorTST - Tribunal Superior do Trabalho

Saque do FGTS e PIS/PASEP, isenção do IPVA e auxílio-doença são alguns deles. O Tribunal Superior do Trabalho, mais uma vez, participa do Outubro Rosa, ação mundial de conscientização sobre o câncer de mama mediante a mobilização da sociedade, de empresas e de entidades. Desde o início do mês, o edifício-sede do TST está iluminado…

Por estar na ativa, servidora diagnosticada com câncer não pode pedir isenção de IR

Por estar na ativa, servidora diagnosticada com câncer não pode pedir isenção de IR

PorSTJ - Superior Tribunal de Justiça

​​​A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento a recurso da Fazenda Nacional para reformar decisão que reconheceu a não incidência de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) sobre rendimentos de servidora pública federal diagnosticada com câncer de mama. Segundo os autos, a servidora pública federal – em virtude do câncer…