Contrato de parceria com empresa de patinetes afasta responsabilidade de plataforma digital 

Contrato de parceria com empresa de patinetes afasta responsabilidade de plataforma digital 

Para a 4ª Turma, o contrato entre a Grin e a Rappi não era de prestação de serviços Patinetes enfileirados ao ar livre 11/10/23 – A Rappi Brasil Intermediação de Negócios Ltda., com sede em São Paulo (SP), não pode ser responsabilizada subsidiariamente pelos encargos trabalhistas devidos a um mecânico que fazia a manutenção de patinetes…

Pontos de Inclusão Digital do TRT-11 vão ampliar acesso à Justiça do Trabalho para população indígena do Amazonas

Pontos de Inclusão Digital do TRT-11 vão ampliar acesso à Justiça do Trabalho para população indígena do Amazonas

6/9/2023 – Iniciativa do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) vai permitir que indígenas de São Gabriel da Cachoeira, distante 852 quilômetros a noroeste de Manaus, acessem à Justiça do Trabalho por meio da instalação dos Pontos de Inclusão Digital (PIDs). Os PIDs são espaços de conectividade com a internet, dotados de notebooks e…

TRT-2 (SP) disponibiliza curso de acessibilidade digital para integrantes da Justiça do Trabalho

TRT-2 (SP) disponibiliza curso de acessibilidade digital para integrantes da Justiça do Trabalho

A capacitação acontece pela plataforma Zoom, de 25 a 29 de setembro, das 10h às 12h. 5/9/2023 – Até o dia 22 deste mês, membros da Justiça do Trabalho podem se inscrever no curso sobre acessibilidade digital oferecido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP). A capacitação acontece pela plataforma Zoom, de 25 a…

Trabalho plataformizado e humanismo na sociedade digital são tema de seminário

Trabalho plataformizado e humanismo na sociedade digital são tema de seminário

O evento, promovido pela Enamat, será realizado nos dias 5 e 6 de setembro, em Brasília, na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Seminário Internacional Trabalho Plataformizado e a Preservação do Humanismo na Sociedade Digital 16/08/23 – A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) promoverá, nos dias 5 e…

Motoboy não consegue vínculo de emprego com plataforma digital de entrega

Motoboy não consegue vínculo de emprego com plataforma digital de entrega

A conclusão é de que a relação não tinha pessoalidade nem habitualidade Motociclista em serviço de entrega. Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil 09/08/23 – Um motoboy de Santa Rita (PB) não conseguiu ter reconhecido o vínculo de emprego com a plataforma de entrega Ifood.com Agência de Restaurantes Online S.A.. Ao julgar recurso do trabalhador, a Quarta…

Regulação de trabalho via plataforma digital é o Tema do Mês da Biblioteca do TST

Regulação de trabalho via plataforma digital é o Tema do Mês da Biblioteca do TST

Tema do Mês – Regulação do trabalho via plataforma digital 04/08/23 – O Tema do Mês de agosto de 2023 da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho é “Regulação do trabalho via plataforma digital”. A curadoria é da Comissão de Documentação e Memória do TST, que selecionou artigos, teses e dissertações sobre a…

TRT da 3ª Região (MG) instala mais um Ponto de Inclusão Digital

TRT da 3ª Região (MG) instala mais um Ponto de Inclusão Digital

02/08/2023 – O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) firmou, no dia 26 de julho, um Acordo de Cooperação Técnica com a 130ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais – OAB-São Gotardo – para instalação e manutenção de Ponto de Inclusão Digital (PID) na região de jurisdição da Vara…

TRT da 3ª Região (MG) instala Pontos de Inclusão Digital

TRT da 3ª Região (MG) instala Pontos de Inclusão Digital

26/07/2023 – Para maximizar o acesso à Justiça e resguardar os excluídos digitais (pessoas privadas do uso da tecnologia moderna), o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) firmou, no dia 10 de julho, um Acordo de Cooperação Técnica com a 91ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais – OAB-Viçosa…

Ministro Barroso defende regulação da economia digital

Ministro Barroso defende regulação da economia digital

As oportunidades e os desafios do uso das novas tecnologias no Poder Judiciário e a necessidade de regulação de matérias relacionadas à “economia digital” no país foram temas abordados na tarde desta terça-feira (20) pelo vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, em palestra no Fórum Internacional Justiça e Inovação (Fiji), realizado…